Ministério abre consulta sobre valores de migração de AM para FM

BRASÍLIA - O Ministério das Comunicações abriu hoje (25) consulta pública para recolher contribuições sobre a metodologia de cálculo do preço das outorgas para as emissoras que vão migrar da faixa AM para a FM.

Os valores foram apresentados ontem (24) pelo governo federal. As emissoras de rádio AM que desejam migrar para a frequência FM deverão pagar entre R$ 8,6 mil e R$ 4,4 milhões pela adaptação da outorga.

A página da consulta pública no site do ministério traz planilha com todos os valores e documentos com a metodologia usada para definir os preços. Os custos levam em conta fatores como abrangência, potência das emissoras e indicadores econômicos e sociais dos municípios onde estão instaladas.

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O valor mais alto, R$ 4,4 milhões, será cobrado para migração de rádios de grande potência (acima de 100 kilowatts) na região metropolitana de São Paulo. O custo mais baixo de migração será de R$ 8,6 mil e valerá para antenas de menor capacidade (até 0,5 kilowatt) instaladas em municípios com menos de 10 mil habitantes. A migração não é obrigatória. Além do custo da adaptação da outorga, as rádios terão que comprar equipamentos para a transmissão do novo sinal.

Os interessados em participar da consulta podem enviar até o dia 10 de dezembro sugestões para o e-mail amfm@comunicacoes.gov.br ou enviar carta para o ministério.

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