Lula sanciona lei que cria Programa de Aceleração Energética

BRASIL - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). 

O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 23 de janeiro . A nova lei visa transformar o cenário energético do país, promovendo a sustentabilidade e a eficiência no uso de energia. 

A sanção representa um marco para um futuro mais sustentável e alinhado com as metas globais de redução de emissões de carbono, além de reafirmar o compromisso do governo com a inovação tecnológica.

O programa vai estimular a economia verde e a criação de empregos. Tem como principais objetivos fomentar o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, aproximar instituições financiadoras e empresas interessadas em projetos sustentáveis e utilizar créditos de pessoas jurídicas como instrumento de financiamento, bem como promover a geração e uso eficiente de energia de baixo carbono e estimular atividades de transição energética em regiões carboníferas.

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“O Paten reafirma o compromisso do nosso país com a liderança global na transição energética, trazendo inovação e desburocratizando o acesso a financiamentos de projetos de energia de baixo carbono”, declarou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, representante do Brasil no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. A pasta vai coordenar a adequação dos projetos do programa.

RECURSOS

 O programa viabiliza o acesso a crédito para empresas que possuem valores a receber da União, como precatórios e créditos tributários, para financiar projetos ligados à transição energética. 

O Fundo de Garantias para o Desenvolvimento Sustentável (Fundo Verde), criado pela lei e administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), será a base desse financiamento, garantindo recursos para iniciativas de baixo carbono, sem a necessidade de garantias reais, o que reduz custos para os empreendedores.              

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