BRASÍLIA – O Senado criou uma nova premiação para reconhecer ações de combate à violência contra a mulher. A instituição publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) a resolução que institui a Comenda Laço Branco, destinada a homens e instituições que atuem na defesa dos direitos femininos.
A homenagem será concedida anualmente e terá número limitado de agraciados em cada edição.
Comenda contra violência contra a mulher
De acordo com a norma, a comenda voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher poderá ser entregue a até três homens ou instituições por ano.
A iniciativa foi proposta pela senadora Augusta Brito (PT-CE) e aprovada pelo Senado como forma de reconhecer ações que contribuam para a prevenção da violência e para a promoção da igualdade.
A cerimônia de entrega deverá ocorrer, preferencialmente, na semana do dia 6 de dezembro, data em que é celebrado o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Conselho vai escolher homenageados
A resolução também cria um conselho responsável por analisar as indicações para a comenda ligada ao combate à violência contra a mulher.
O grupo será formado por um senador ou senadora de cada partido com representação na Casa.
Os nomes serão indicados por parlamentares e avaliados pelo conselho antes da escolha final dos homenageados.
Reconhecimento de ações de prevenção
Segundo o texto, a premiação tem o objetivo de incentivar iniciativas que ajudem a reduzir a violência contra a mulher e fortalecer políticas públicas de proteção.
A comenda também busca valorizar projetos sociais, campanhas educativas e ações institucionais que promovam respeito, igualdade e segurança para as mulheres.
Com a publicação da resolução, a homenagem passa a integrar o calendário oficial do Senado.
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