Após inspeção, MP-MA cobra alimentação adequada para crianças em casa de acolhimento

IMPERATRIZ - O secretário de Desenvolvimento Social do município de Imperatriz, no Maranhão, e a diretora da Casa da Criança, Roseane Chaves, receberam uma recomendação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para que seja realizada uma reformulação do cardápio para as crianças acolhidas na instituição, de forma imediata.

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A Casa da Criança, que fica localizada no bairro Beira Rio, deverá seguir um novo cardápio, elaborado pela nutricionista da instituição de acolhimento, Denise Bezerra, de acordo com o documento onde consta o pedido do promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde pela 9ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz.

Entre as orientações, também está a disponibilização de alimentos em quantidade adequada para que o cardápio seja seguido rigorosamente. Deve ser fornecida a quantidade mínima suficiente de alimentos proteicos de origem animal (de gado, frango, porco e ovos).

A nutricionista também deve ser responsável pela guarda e controle dos gêneros alimentícios da despensa e do depósito frio, além de orientar sobre armazenamento e acondicionamento dos alimentos. A profissional igualmente deve se responsabilizar pelos pedidos de compra de alimentos junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES). Alimentos com data próxima ao vencimento devem ser descartados.

Outra orientação é a imediata reforma do depósito de alimentos não-perecíveis (despensa). Materiais de limpeza, vestuários, calçados, material descartável de higiene pessoal e ferramentas de uso comum devem ser retirados do espaço.

Também deve ser realizado cadastro de quem doar alimentos à Casa da Criança e a respectiva frequência (semanal, mensal, anual ou esporádica).

No prazo máximo de 30 dias, a Secretaria e a Casa da Criança estão obrigadas a comprovar ao MPMA as medidas tomadas e apresentar lista dos alimentos entregues pela Prefeitura de Imperatriz, principalmente, os alimentos de origem animal.

O descumprimento das solicitações feitas levará à tomada de medidas cabíveis.

Inspeção

Devido a uma denúncia anônima sobre falta de alimentos fornecidos pelo Município (principalmente proteínas de origem animal), a Promotoria de Justiça realizou, em 8 de agosto, uma inspeção na Casa da Criança.

Foram constatados diversos problemas. O depósito de alimentos não-perecíveis não permite circulação de ar, possui temperatura elevada, apresenta sujeira e mofo em algumas partes.

Alimentos são estocados junto a materiais de limpeza, itens de vestuário, calçados, artigos descartáveis de higiene pessoal e ferramentas de uso comum.

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No mesmo espaço, havia sacos plásticos com sandálias, fardamentos escolares e tapetes. Havia, ainda, sabão em pó, fraldas descartáveis, lenços umedecidos, papel higiênico, água sanitária, sabonete líquido, detergentes, soda cáustica, entre outros.

Geladeiras e freezers continham poucas frutas. Havia apenas uma melancia. De acordo com as dirigentes e servidoras da instituição, na maioria das vezes, o Município envia à instituição apenas verduras e hortaliças.

A proteína bovina havia sido enviada por doadores. Os pacotes de proteína de ave existentes tinham sido comprados com valores doados.

As dirigentes e as servidoras também informaram que o Município atende parcialmente às solicitações de abastecimento, principalmente, quanto à proteína animal, limitando-se a fornecer proteína de aves.

Em nota, a Prefeitura Municipal de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), esclarece que tem acompanhado de perto as questões relativas à alimentação das crianças acolhidas no Abrigo Institucional Casa da Criança, localizado no bairro Beira Rio.

Veja a nota na íntegra:

A Prefeitura Municipal de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), esclarece que tem acompanhado de perto as questões relativas à alimentação das crianças acolhidas no Abrigo Institucional Casa da Criança, localizado no bairro Beira Rio.

A Sedes reafirma que, mensalmente, uma nutricionista elabora um cardápio específico para as crianças, respeitando as recomendações nutricionais para a faixa etária de 0 a 5 anos.

Em relação à inspeção realizada pelo Ministério Público no dia 8 de agosto, a Sedes já iniciou as medidas necessárias para corrigir os problemas identificados, como a limpeza e ventilação do depósito de alimentos, e a separação dos itens de higiene pessoal e ferramentas dos alimentos estocados.

A Sedes reitera seu compromisso com o bem-estar das crianças acolhidas e com a melhoria contínua dos serviços prestados.

Reafirmamos nosso empenho em garantir que todas as crianças sob os cuidados da Casa da Criança tenham acesso a uma alimentação adequada, segura e nutritiva.

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