Casamentos comunitários gratuitos chegam a Olinda Nova, Raposa e Bacabal

MARANHÃO - Três municípios maranhenses estão com inscrições abertas para uma nova edição do projeto Casamentos Comunitários, que promove a oficialização gratuita de uniões civis entre casais em situação de vulnerabilidade social. Desta vez, as cidades de Olinda Nova do Maranhão, Raposa e Bacabal participam da iniciativa que busca garantir o direito ao casamento civil sem comprometer o orçamento familiar.

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A ação é coordenada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com apoio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) e dos cartórios com competência para registro civil de pessoas naturais. Os custos dos atos cartorários são cobertos pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais (FERC).

Olinda Nova do Maranhão: cerimônia em junho

Em Olinda Nova, as inscrições estão abertas até o dia 15 de maio, no Cartório do Ofício Único, localizado na Rua João Gualberto, s/nº, no Centro da cidade. De acordo com a Portaria nº 1288/2025, assinada pelo juiz Marco Antonio Abritta Junior, estão disponíveis 50 vagas. A cerimônia será realizada no dia 5 de junho, às 17h, no ginásio poliesportivo da cidade, situado na MA-014.

Raposa: evento voltado a comunidade religiosa

Na cidade de Raposa, Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís, o casamento será direcionado exclusivamente a membros da Igreja do Evangelho Quadrangular, conforme a Portaria nº 1289/2025, da juíza Rafaella de Oliveira Saif. As inscrições seguem até o dia 28 de abril, no Cartório do Ofício Único da Raposa, que funciona no Centro Comercial Pirâmide, na Avenida 13, bairro Pirâmide. A cerimônia acontecerá no dia 30 de maio, às 17h, na Escola Rural da Boa Esperança.

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Bacabal realiza duas cerimônias, incluindo uma LGBTQIA+

Bacabal prepara duas cerimônias comunitárias: a primeira, dedicada a casais LGBTQIA+, no dia 11 de junho, e a segunda, para o público geral, no dia 12 de junho. Segundo a Portaria nº 1179/2025, assinada pela juíza Adriana da Silva Chaves, estão disponíveis 210 vagas no total. As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de maio, distribuídas entre os cartórios da cidade e dos municípios vinculados à comarca.

Além de Bacabal, a cerimônia inclui casais de Bom Lugar, Conceição do Lago Açu e Lago Verde, com 20 vagas para cada um desses municípios. Os casais dessas cidades também poderão participar virtualmente, por videoconferência, no dia 12 de junho, no período da manhã.

O local da celebração ainda será definido e divulgado pelas autoridades locais. Cada casal poderá levar até dois convidados para a cerimônia presencial.

Fortalecendo laços e garantindo direitos

O projeto Casamentos Comunitários, criado em 1998, já oficializou mais de 120 mil uniões em todo o estado. Além de promover a inclusão social por meio da gratuidade dos atos civis, a iniciativa reforça o valor da família como núcleo básico de convivência e garante os direitos civis da família e sucessões, especialmente para a população de baixa renda.

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