Cota de gênero: relator marca para 20 de novembro julgamento do União e PSC

SÃO LUÍS - O corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador José Gonçalo Filho, pediu pauta para o julgamento das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o União Brasil e o PSC por suposta fraude na cota de gênero. Os processos entram para julgamento no próximo dia 20 de novembro.

O União Brasil e o PSC são acusados de usar candidatura feminina laranja na disputa de deputado estadual nas eleições de 2022. No caso do União, o PSD, PSB e PSDB alegam que uma candidata teve o pedido de candidatura indeferido e não foi substituída.

No PSC, a acusação é de que uma das candidatas registradas na chapa do partido não fez campanha eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral deu parecer pela improcedência da Aije contra o União Brasil. O procurador eleitoral entendeu que, apesar da filiação fora do prazo legal, a candidata do partido fez campanha até o indeferimento do seu pedido de candidatura.

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O parecer do Ministério Público para o PSC foi diferente. O procurador opinou pela nulidade dos votos dados a chapa da legenda em 2022.

Se o julgamento das duas ações forem considerados procedentes pela Corte Eleitoral, os deputados estaduais Neto Evangelista (União) e Fernando Braide e Wellington do Curso (ambos do PSC perderão o mandato.

 

 

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