Com definição do STF, Câmara de São Luís vai adiar eleição de mesa diretora

SÃO LUÍS - Desde o fim da eleição para vereador de São Luís que as movimentações para a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal tiveram início. E não foi o pleito do primeiro biênio, foi do segundo. Inicialmente, esta disputa aconteceria em abril de 2026, mas mudanças no regimento interno da Casa deve adiar a disputa para novembro no mesmo ano.

Essa mudança foi proposta pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB) que lembrou que a eleição da mesa em abril irá contra regra já estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre antecipação da escolha da mesa diretora em legislativos no Brasil. 

Pelas regras, a antecipação deve ocorrer até quatro meses da data prevista para o pleito. Se continuar em abril, a antecipação será de quase um ano em São Luís.

Além dessa mudança, os vereadores apontaram outras demandas que devem constar no regimento interno da Casa. Por isso, o vereador Raimundo Penha (PDT) propôs a criação de uma comissão especial para fazer as mudanças necessárias.

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À coluna, o pedetista disse que a ideia é modernizar o regimento interno da Câmara que nunca foi. Foram feitas há cerca de cinco anos algumas adequações, mas não profundas que alinhem as regras internas da Casa com as da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Deputados.

A mesa diretora da Câmara deve apresentar um projeto de resolução para criar a comissão, que terá sua composição de acordo com as bancadas dos partidos.

A previsão é de que esse trabalho de atualização e modernização do regimento interno deva ocorrer num prazo de 60 dias.

O fato é que o adiamento da eleição da mesa diretora dará mais tempo para as articulações dos que pretendem disputar os cargos da mesa, principalmente, o de presidente. Vereadores como Beto Castro (Avante) - que até queria antecipar a eleição - Concita Pinto (PSB) e Edson Gaguinho (PP) vêm fazendo movimentos para alcançarem o cargo maior da mesa. 

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