PH: STF sob nova direção
E mais: Isenção do Imposto de Renda
STF sob nova direção
Em um dia de 1974, o ex-presidente Getúlio Vargas foi levado a julgamento. Não em um tribunal oficial, mas em um júri simulado em uma sala de aula de uma escola de Toledo, no Paraná, destinado a avaliar a conduta do antigo líder à frente do país.
Em defesa de Getúlio, o aluno Luiz Carlos Schroeder destacou inovações na legislação trabalhista e a criação de estatais como a Petrobras. No papel de acusador, estava um colega visto como promissor chamado Luiz Edson Fachin.
– Getúlio instituiu uma ditadura, que promoveu prisões políticas – argumentou o promotor de faz de conta.
Fachin garantiu a condenação fictícia de Vargas por quatro votos a três.
Meio século depois, em cerimônia marcada para as 16h de hoje, o gaúcho de 67 anos, assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a expectativa de uma gestão marcada por discrição, pela defesa da democracia e pelo foco em temas trabalhistas e direitos humanos.
STF sob nova direção...2
As características pessoais de Fachin e seu perfil de atuação no STF dão espaço à esperança de dias de maior sobriedade no órgão máximo do Poder Judiciário nacional, que desempenha o papel de guardião da Constituição do Brasil.
Na Corte desde 2015, o ministro é modelo de discrição e de atuação técnica. Tem caráter mais reservado e tom institucional, distante de comportamentos personalistas. Não é dado a falatórios e pitacos políticos, muitas vezes desastrados, como outros proeminentes pares.
Contrasta nesse aspecto, por exemplo, com o ministro Luís Roberto Barroso, a quem sucederá, cobrado por deslizes verbais que reforçaram em parcela da sociedade a percepção de que a Corte é parte da danosa polarização radical vigente.
STF sob nova direção...3
Fachin é conhecido por não ser vezeiro em decisões monocráticas, prática alvo de críticas frequentes direcionadas à Corte, embora já restringidas por ação da presidência da ministra Rosa Weber, que se aposentou em 2023.
Rosa Weber, aliás, foi prova de que uma condução firme do STF em meio a tempos turbulentos não exige exageros retóricos ou incursões para costuras de bastidores do mundo da política.
Fachin foi formalmente eleito para o posto máximo do STF no mês passado, mantendo-se a tradição de ser escolhido o ministro mais antigo que ainda não tenha exercido a presidência. Comprometeu-se a ter dois anos de mandato marcados pelo fortalecimento da colegialidade, da pluralidade e do diálogo.
Automaticamente comandará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Vergonhas da saúde pública
Uma das grandes vergonhas da saúde pública no país são as filas imensas que legam aos cidadãos meses ou anos de espera para uma simples consulta, um exame ou uma cirurgia.
Não ser atendido a tempo, muitas vezes, pode ser a diferença entre ter a chance de voltar à vida saudável e um desfecho fatal.
São bem-vindas, nesse sentido, todas as iniciativas governamentais que visem atacar essa chaga ou melhorar os serviços à população.
Destaque de alunos de Direito da UNDB
O Curso de Direito do Centro Universitário UNDB integrou o Programa de Mobilidade Nacional para a Prática Jurídica Lexperience – um projeto inédito de intercâmbio profissional – que consiste em um estágio com vivência jurídica real, nos mais renomados escritórios de advocacia do Brasil.
Nessa primeira edição, o estágio se deu nas férias de julho de 2025, com um total de oito alunos participantes.
Os alunos da UNDB estagiaram em renomados escritórios nos estados do RJ, SP, DF e PR e puderam vivenciar como é estar no centro da prática jurídica, trabalhando ao lado de grandes advogados e suas equipes; e lidando com casos reais e complexos.
Essa iniciativa reforça o compromisso do Curso de Direito da UNDB de proporcionar uma formação jurídica completa, conectando teoria e prática de forma efetiva.
O valor do estágio na formação acadêmica
O estágio representa uma oportunidade única para os estudantes vivenciarem o cotidiano da advocacia, enfrentando casos reais e participando da elaboração de peças processuais ao lado de profissionais experientes e reconhecidos nacionalmente.
Essa vivência prática não só consolida o conhecimento adquirido em sala de aula, mas também desenvolve habilidades essenciais para o exercício da profissão, como raciocínio jurídico, ética, postura profissional e trabalho em equipe.
O aluno do 10º período de Direito da UNDB Sebastião Marques de Castro Filho foi um dos selecionados e estagiou no escritório Salomão Advogados no Rio de Janeiro; uma experiência que ele classifica como única em sua formação.
Todos os alunos de Direito da UNDB que participaram dessa primeira edição do programa LEXEPERIENCE tiveram êxito. Além de fazerem novas amizades e ampliarem suas redes de contato, eles deixaram uma marca de excelência onde estagiaram e foram muito elogiados.
DE RELANCE
COP e procura
Diferentemente do que vinha anunciando a mídia nacional e até alguns veículos do exterior, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), em Belém, está longe de se tornar um evento esvaziado.
Apesar da conjuntura atual, com os EUA botando o pé no freio quanto às medidas para conter as mudanças climáticas, empresas privadas, poder público e entidades da sociedade civil apresentaram 1.270 propostas de apresentações nas zonas Azul e Verde durante a conferência.
Esse número representa um volume de propostas 81% maior que o da COP de Dubai, em 2023, e 154% acima do registrado em Baku, no Azerbaijão, no ano passado.
A COP30 está no rumo
A semana passada foi de más notícias para quem ainda torce contra a COP em Belém.
Mais de 140 países já confirmaram participação.
Os preços das hospedagens, apontado como os principais problemas da organização do evento, registraram redução acima de 30%.
E a oferta de leitos tem sido grande, tanto que há proprietários que ainda não conseguiram fechar contratos.
Banco Cultural e Mandela
O Banco da Amazônia confirmou para 9 de outubro a inauguração do seu centro cultural, o primeiro financiado por uma instituição financeira pública federal na região amazônica.
O espaço abrirá com uma exposição multimídia sobre o líder sul-africano Nelson Mandela, referência mundial na luta contra o racismo.
A mostra “Mandela - Ícone Mundial de Reconciliação”, promovida pelo Instituto Brasil África (Ibraf) em parceria com a Fundação Nelson Mandela, de Joanesburgo, na África do Sul, ficará em cartaz até 30 de novembro, com entrada gratuita.
Química dos poderosos
Na conversa de 39 segundos entre Lula e Trump, este afirmou que teve uma “química excelente” com Lula e que “ele parece um cara muito legal”.
Como sabemos, tem reação química que precisa de mais do que 39 segundos para se realizar. Vamos ver na reunião entre os dois qual tipo de “reação química” teremos.
Existem quatro tipos: de síntese, de decomposição, de deslocamento e de dupla troca. Tomara que a deles seja a de dupla troca.
Princípios e ego
Não manipule sua consciência por desafeto ou paixões por alguém. Você será no futuro o mais prejudicado, se é que já não foi.
Ninguém está totalmente certo ou errado. O que hoje a ciência diz, amanhã pode desdizer. Por novas pesquisas e descobertas, a ciência evolui na velocidade da luz e dá luz ao mundo. Já o ego é um parasita.
Esteja aberto a novos conceitos. Isso não fere seus princípios, apenas seu orgulho.
Isenção do Imposto de Renda
A proposta de alteração no imposto de renda que prevê isenção para pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil, que pode ser votada ainda nesta semana, deve beneficiar um maior número de contribuintes nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, que concentram mais da metade dos beneficiários, com destaque para São Paulo (5 milhões), Minas Gerais (1,6 milhão) e Paraná (1,1 milhão), segundo levantamento de um portal nacional com base em dados da Secretaria de Comunicação da Presidência e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No Norte, a cobertura é a menor do país: apenas 4,4% da população será diretamente impactada pela nova política fiscal.
O Maranhão, com 299 mil beneficiados, surge como o segundo estado com menor número de contribuintes. Desempenho que fica à frente apenas do Piauí, com 252 mil.
Câncer de mama em mulheres
As instituições de saúde já organizam os lançamentos das já tradicionais campanhas do “Outubro Rosa”, alusivas ao mês que se inicia nesta quarta-feira e é dedicado à prevenção do câncer de mama em mulheres.
Um novo alerta sobre a doença tem sido trazido por especialistas com base nos dados do Painel Oncologia Brasil, apontando que as jovens já representam 33% dos casos de câncer de mama no Brasil.
Só entre 2018 e 2023, mais de 108 mil brasileiras com menos de 50 anos foram diagnosticadas, incluindo 71.204 entre 40 e 49 anos e 19.576 entre 35 e 39 anos.
O principal alerta de muitos especialistas é a necessidade de mamografia anual a partir dos 40 anos. Eles defendem que é necessário chamar a atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), que atualmente recomenda um rastreio bianual apenas para mulheres de 50 a 69 anos, o que pode dificultar a atenção aos sinais precoces da doença.
Portela escolhe samba carioca
Não deu. O samba que contou com a participação do nosso conhecido Juninho Luang na disputa final pelo hino da Portela no Carnaval 2026, realizada sábado, no Rio, não foi o escolhido da escola. Ficou em segundo lugar.
A obra vencedora é uma composição assinada por sete craques, liderados por Valtinho Botafogo.
Será a primeira vez na história que a figura de um homem negro chamado Custódio Joaquim de Almeida, conhecido como Príncipe Custódio – ganhará visibilidade nacional na Avenida.
A participação de Juninho Luang como um dos compositores, por si só, merece ser celebrada.
Vai, Portela!
Para escrever na pedra:
“Sessenta anos atrás, eu sabia tudo. Hoje sei que nada sei. A educação é a descoberta progressiva da nossa ignorância”. De Will Durant.
TRIVIAL VARIADO
Força-tarefa
INSS faz mutirão de perícia em 35 cidades. Nove cidades do Pará estão incluídas. Atendimentos serão para fila de espera.
Ganharam 116 mil processos: a Justiça Federal liberou R$ 2,5 bilhões para pagar os 157,6 mil aposentados e pensionistas do INSS.
Censo de Capitais Estrangeiros: com US$ 1,1 tri, investimento estrangeiro bate recorde de 46,6% do PIB. Estados Unidos são a maior fonte de recursos.
Ensino médio: MEC inicia hoje pagamento da 7ª parcela do Pé-de-Meia. O benefício de R$ 200 vai para alunos da educação pública.
Renegociação de dívidas: Programa de socorro a estados tem só uma adesão, e Congresso pode prorrogar prazo. Apenas Goiás conseguiu entrar.
As opiniões, crenças e posicionamentos expostos em artigos e/ou textos de opinião não representam a posição do Imirante.com. A responsabilidade pelas publicações destes restringe-se aos respectivos autores.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.