PH: Bruno Castello Branco na AMLJ

A rota clandestina dos vinhos no Brasil

Com uma ótima reportagem na “Vamos de Vinho”, da UOL, Vinicius Mesquita conta que uma das histórias mais curiosas que ouvimos sobre vinhos nos últimos tempos não envolve um Château francês, uma safra centenária ou um colecionador milionário. Envolve um chiqueiro.

Na região de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, e Barracão, no Paraná, uma carga de vinhos foi encontrada enterrada sob o solo de uma pocilga. Alguém achou que aquele seria um bom lugar para esconder algumas garrafas que haviam entrado irregularmente no Brasil.

Imagino que os porcos não tenham sido consultados...

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Segundo Vinicius, a história foi contada pela Receita Federal, em entrevista ao Vamos de Vinho sobre o comércio ilegal de vinhos nas fronteiras brasileiras.

E, pelo que ele descobriu, enterrar garrafas em um chiqueiro está longe de ser a única criatividade dos negociantes mais afoitos – ou, para usar o termo mais adequado em muitos desses casos, praticantes de descaminho.

Fundos falsos de automóveis, bancos adaptados, ônibus, vans e caminhões fazem parte do repertório. Há também vinhos escondidos em meio a cargas de milho, leite e feno. Em outras ocasiões, as garrafas foram encontradas junto de canetas emagrecedoras, agrotóxicos e combustíveis.

Mas o problema está longe de ser apenas folclórico.

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Segundo a Receita Federal, o ingresso irregular de vinhos no Brasil passou por uma transformação importante nos últimos anos.

Até a pandemia, especialmente na região de Dionísio Cerqueira, as apreensões envolviam principalmente pequenos atravessadores, muitas vezes disfarçados de turistas, que transportavam bebidas em carros de passeio, eventualmente adaptados para esconder as garrafas.

A partir da pandemia de Covid, em 2020, o negócio ganhou outra dimensão.

Começaram a aparecer caminhões e carretas, acompanhados de estruturas mais complexas, com olheiros, batedores, depósitos provisórios, fracionamento de cargas e redes de distribuição.

O que antes podia parecer uma atividade de pequenos oportunistas passou a apresentar características de uma operação comercial organizada.

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E não estamos falando de meia dúzia de garrafas escondidas debaixo do banco.

Em uma apreensão recente na jurisdição da alfândega de Dionísio Cerqueira, a Receita encontrou mil caixas de vinho, aproximadamente 6 mil garrafas, transportadas em um caminhão.

Mais impressionante foi a Operação Dionísio, realizada em 2021, na mesma região. Na primeira fase da operação, foram apreendidas cerca de 27 mil garrafas, avaliadas, à época, em aproximadamente R$ 5 milhões.

A ação envolveu a Receita Federal, órgãos de segurança e autoridades argentinas.

É bastante vinho. E bastante dinheiro.

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A Argentina, aliás, aparece como principal origem dos vinhos apreendidos nas fronteiras terrestres da 9ª Região Fiscal, que abrange Paraná e Santa Catarina. Os vinhos chilenos também estão na lista, mas em proporção menor, segundo a Receita.

A geografia ajuda a explicar o problema. Entre Capanema, no sudoeste paranaense, e Dionísio Cerqueira, no extremo oeste catarinense, há uma extensa faixa de fronteira seca, atravessada por estradas vicinais e propriedades rurais. Uma situação que facilita a passagem clandestina de mercadorias.

E quais vinhos atravessam essas fronteiras?

Segundo a Receita Federal, não existe um perfil único. São apreendidos rótulos de diferentes marcas, preços e categorias. A escolha das garrafas depende, entre outros fatores, da diferença entre as taxas de câmbio oficial e paralelo e das oscilações de preços nos mercados argentino e chileno.

Entre os rótulos com maior número de ocorrências estão os clássicos do gosto brasileiro.

Segundo José Antônio Bassoni, chefe da Comunicação Institucional da Receita Federal, exemplares de Catena Zapata, Angelica Zapata, D.V. Catena, La Linda Malbec, Alma Negra e Gran Enemigo figuram no topo da lista.

O vinho, portanto, segue uma lógica bastante conhecida de qualquer comerciante: comprar onde está mais barato e vender onde está mais caro.

A diferença é que, nesse caso, alguém resolveu dispensar algumas etapas legais do negócio.

O destino dos vinhos

A Receita Federal diz que essas garrafas vão parar nas mãos de distribuidores, varejistas, restaurantes, marketplaces, redes sociais e grupos privados de comercialização.

Ou seja, o vinho que entrou escondido em um caminhão pode acabar anunciado na internet ou servido em uma mesa de restaurante.

Não significa, evidentemente, que uma garrafa argentina vendida por um preço atraente tenha origem ilegal. Mas significa que o comércio irregular de vinhos não termina na fronteira.

Ele pode estar muito mais próximo do consumidor do que imaginamos.

 DE RELANCE

Quantas garrafas posso trazer?

A Receita Federal esclarece que o viajante pode trazer até 12 litros de bebidas alcoólicas na bagagem internacional.

Em linguagem de quem compra vinho, são 16 garrafas de 750 ml.

Mas atenção: são 12 litros de bebidas alcoólicas no total, não necessariamente de vinho. Se você comprar vinho, cerveja e destilados, tudo entra na mesma conta.

Há também a cota de isenção para quem ingressa no Brasil por via terrestre: US$ 500 por pessoa.

E as duas regras precisam ser observadas simultaneamente.

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Vamos imaginar que você tenha comprado dez garrafas de vinho na Argentina, todas de 750 ml, gastando US$ 600.

Está dentro do limite de volume, mas ultrapassou a cota de valor em US$ 100.

Nesse caso, segundo a Receita, aplica-se o imposto de importação de 50% sobre o valor excedente. Portanto, US$ 50 de imposto.
Agora imagine que você comprou 20 garrafas de 750 ml.

São 15 litros, três acima do permitido para a bagagem.

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Nesse caso, a situação muda. O excesso não é simplesmente resolvido com o pagamento daquele imposto de 50%. Segundo a Receita, as quatro garrafas excedentes precisam ser submetidas ao regime comum de importação, com declaração formal e incidência dos tributos aplicáveis, incluindo Imposto de Importação, IPI, PIS/Cofins e ICMS.

É uma diferença importante. A possibilidade de declarar uma mercadoria não significa que qualquer quantidade possa entrar no país como bagagem de turista.

Outra dúvida frequente refere-se a quantidade do mesmo vinho que atravessar a fronteira. O comprador comum pode trazer 16 garrafas do mesmo vinho.

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A Receita explica que, diferentemente de outras categorias de produtos, como eletrônicos e cosméticos, o principal limite quantitativo das bebidas alcoólicas é medido em litros, e não pela variedade dos rótulos.

Isso não significa uma autorização para importação comercial disfarçada de bagagem. As condições e a finalidade da viagem continuam sendo relevantes.

E vale lembrar mais duas regras: a cota de isenção só pode ser utilizada uma vez a cada intervalo de 30 dias, e menores de idade não podem trazer bebidas alcoólicas em sua bagagem, mesmo acompanhados dos responsáveis

O vinho é verdadeiro ou é falso?

Nem todo vinho que entra irregularmente no Brasil é falsificado. Uma garrafa pode ser absolutamente autêntica e, ainda assim, ter ingressado no país sem cumprir as exigências legais.

Mas a falsificação também existe. Segundo a Receita, garrafas originais descartadas por consumidores e restaurantes podem ser recolhidas e reutilizadas para engarrafar bebidas falsificadas ou de qualidade inferior.

O rótulo verdadeiro, nesse caso, passa a emprestar credibilidade a um conteúdo que não corresponde ao original.

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É uma fraude particularmente desagradável porque o consumidor pode estar diante de uma embalagem legítima, sem imaginar o que aconteceu com ela depois que foi esvaziada pela primeira vez.

E identificar a falsificação nem sempre é simples.

A Receita explica que a verificação de autenticidade pode envolver análise da embalagem, procedência, conformidade legal e exames laboratoriais.

O problema é que as apreensões frequentemente reúnem garrafas de centenas de lotes diferentes.

Realizar análises laboratoriais de cada um deles se torna operacionalmente difícil. A Receita Federal mantém uma relação de cooperação com a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) no combate à falsificação e ao comércio ilegal de bebidas.

O que acontece com o vinho apreendido?

Talvez essa seja a parte mais dolorosa da história para quem gosta de vinho.

Segundo as informações fornecidas pela Receita Federal, uma das destinações adotadas para as garrafas apreendidas é a destruição das embalagens e o encaminhamento do líquido a instituições de ensino conveniadas, que podem transformá-lo em outros produtos.

Durante a pandemia, por exemplo, bebidas apreendidas foram utilizadas na produção de álcool em gel, posteriormente distribuído a órgãos públicos, instituições de ensino e hospitais.

Também há relatos de transformação em geleias, sabonetes, cremes e outros produtos de higiene.

É curioso imaginar a trajetória de uma garrafa de vinho que nasceu para acompanhar um belo corte de carne, mas terminou sua existência entre os ingredientes do sabonete utilizado para lavar a gordura de suas mãos.

Para escrever na pedra:

“Aquele que reconhece os próprios erros e busca corrigi-los pela sabedoria manterá a imprudência à distância.” Confúcio, filósofo chinês.

TRIVIAL VARIADO

Cadeia da moda: A produção de roupas para marcas de outros estados e o interesse de novos empreendedores em fabricar no Maranhão dão impulso à articulação da cadeia de moda e confecção na região do Munim.

No assunto: Em Rosário, município que integra a região, empresários, estilistas e representantes de instituições que compõem o ecossistema da moda maranhense participaram de uma programação voltada à integração da cadeia produtiva, à qualificação profissional, à valorização da identidade regional e à ampliação dos mercados.

Em tempo: Uma das frentes dessa mobilização é a proposta do Pacto pelo Fortalecimento da Cadeia Produtiva de Moda e Confecção da Região do Munim, com horizonte de quatro anos, de 2027 a 2030.

A propósito: Trata-se de um plano de atuação conjunta de vários atores do ecossistema, envolvendo empresas, trabalhadores, instituições de apoio, entidades de classe, instituições de ensino e poder público.

Desembargadora: A nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, logo após a sua Diplomação, na quinta-feira, foi jantar com a família e os amigos mais próximos, no antigo Quintalão, ao lado do Ferreiro Praia, na Península da Ponta d´Areia.

Excelente jantar: Quem foi visto, na mesma noite, jantando no Ferreiro Praia, foi o casal Ana Lúcia Albuquerque e Amaro Santana Leite. Os dois se deliciaram com um salmão maçaricado e um robalo com frutos do mar, arrematados por um Briselê, ou “Sobremesa das freiras do Convento de Olinda”. Sensacional!

Oportunidades: O IBGE abre seleção para mais de 27 mil recenseadores temporários. Inscrições começam hoje (6) no site da Cesgranrio.

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