Imirante

Ministério Público

Cemar é acionada para regularizar fornecimento de energia em povoado da zona rural

MP pede que a empresa seja obrigada a fornecer serviço de energia elétrica “eficiente, regular e contínuo”, além do pagamento das custas processuais.

há 8 anos - em Notícias

Insegurança

MP pede viaturas, em caráter de urgência, para delegacia de Matões

Segundo o Ministério Público, o município tem índice crescente de criminalidade e precisa de segurança pública reforçada.

há 8 anos - em Notícias

Ação Civil

MP-MA requer fornecimento de água própria para o consumo

A medida é decorrente de reclamação sobre a má qualidade da água em escola.

há 8 anos - em Notícias

Matões do Norte

Juiz determina reintegração de posse de propriedade após inspeção judicial

O autor da ação é Manoel Nunes Ribeiro Filho e o imóvel fica no lugar denominado Santa Rosa.

há 8 anos - em Notícias

Inadimplência

TJ-MA decide por intervenção do Estado em Matões

Administração municipal deve precatório no valor de R$ 247.417,86.

há 8 anos - em Notícias

Justiça

Alunos da rede pública de Matões estão sem transporte escolar

MP-MA ajuizou ação que solicita prestação regular do serviço.

há 8 anos - em Notícias

No prazo de 60 dias

MP-MA solicita criação do Fundo para Infância e Adolescência

Em caso de descumprimento, foi sugerida a cobrança de multa diária no valor de R$ 1 mil.

há 8 anos - em Notícias

Justiça

Ex-prefeita é acionada por improbidade administrativa

Suspensão de repasses motivou ação contra Suely Torres.

há 8 anos - em Notícias

Devido a irregularidades

MP-MA pede cancelamento de licitação na cidade de Matões do Norte

O procedimento licitatório é para contratar serviço de limpeza pública urbana.

há 8 anos - em Notícias

Matões

Réu é condenado a 10 anos de prisão por homicídio

Antonio Ferreira de Moura Neto deverá cumprir a sentença em Pedrinhas.

há 9 anos - em Polícia

Banco do Brasil

MP-MA cobra reabertura de agência de banco em Matões

Ministério Público pede o restabelecimento da agência do Banco do Brasil no município.

há 10 anos - em Notícias

Justiça

Justiça obriga empresa a oferecer transporte gratuito a idosos

Empresa tem o prazo de 48h para cumprir a determinação, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.

há 10 anos - em Notícias

Justiça

MP-MA aciona empresa para garantir transporte gratuito intermunicipal para idosos

Fornecimento de transporte está previsto no Estatuto do Idoso.

há 10 anos - em Notícias

Condições mínimas de funcionamento

MP-MA requer estruturação do Conselho Tutelar em Matões

Em caso de descumprimento, deverá ser aplicada multa diária no valor de R$ 1 mil.

há 10 anos - em Notícias

Matões

Justiça requer indisponibilidade dos bens da prefeita de Matões

MP notificou, também, o secretário de Saúde do município, Raimundo Carvalho.

há 10 anos - em Notícias

Justiça

Justiça requer construção de escola em zona rural

Atualmente, estudantes assistem às aulas em barracão.

há 10 anos - em Notícias

Matões

Ação requer indisponibilidade de bens de prefeita e secretária

Irregularidades foram constatadas em procedimento licitatório de 2009.

há 10 anos - em Notícias

Justiça

Justiça pede indisponibilidade dos bens de prefeita

Promotora de Justiça aponta prestação de contas irregular.

há 10 anos - em Notícias

Explosão

Bandidos explodem caixas eletrônicos em Matões

Pelo menos cinco pessoas teriam participado do crime.

há 10 anos - em Polícia

Justiça

Homem é condenado devido ao homicídio de seu irmão

O homicídio foi causado pelas constantes discussões entre os dois.

há 10 anos - em Notícias