SÃO LUÍS – Com a aproximação da realização do primeiro turno das eleições deste ano, aumenta a expectativa - e tensão - de candidatos que buscam disputar o pleito, mas tiveram obstáculos em suas candidaturas, se tornando impugnados ou até mesmo tendo seus nomes indeferidos para a disputa. E agora, como fica?
Para explicar essa e outras dúvidas sobre as eleições, o programa Abrindo o Verbo da Rádio Mirante AM recebeu, na tarde desta quarta-feira (14), o advogado Carlos Sérgio, especialista em direito eleitoral.
Sobre impugnações realizadas após o dia 12 de setembro, data na qual se encerrou o prazo de julgamento de candidaturas, Carlos explicou que o processo pode ser finalizado nos próximos dias pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá julgar os recursos interpelados na corte.
"Às vezes, há falta de documentação ou necessidade de diligências e isso acaba retardando um pouco [o processo]. O TRE-MA julgou a ampla maioria, mas alguns registros estão pendentes - acredito que até o fim dessa semana esse processo termine e ainda terão candidatos impugnados e indeferidos que irão recorrer ao TSE, que fará o esforço de julgar esses recursos até o final das eleições", pontuou.
Perguntado sobre a possibilidade de substituição de candidatos para o pleito eleitoral, Carlos foi enfático: não pode, nem sob circunstâncias médicas.
"Anteriormente, a legislação eleitoral permitia a substituição de candidatos até a véspera do pleito. Isso fazia com que você nem soubesse dessa mudança e acabasse votando em alguém que já havia sido substituído. Para evitar isso, a Justiça Eleitoral estabeleceu um prazo de vinte dias antes do pleito - e esse prazo já passou - para substituir os candidatos. Essas substituições ocorrem normalmente quando o candidato é impugnado ou indeferido", explicou.
Ouça a entrevista completa.
Saiba quem disputa as eleições em São Luís.
Saiba Mais
- Weverton surge em agenda com Carlos Brandão após derrota em 2022
- TRE rejeita ação de Weverton Rocha para cassar mandato de Carlos Brandão
- TRE/MA forma maioria e mantém mandato de Neto Evangelista
- TRE-MA tem mais um voto contra cassação de Neto Evangelista
- TSE retoma julgamento de Jair Bolsonaro por abuso de poder
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.