Caravana do Trabalho Decente chega a Açailândia nesta quarta-feira (18)
O objetivo do evento é discutir práticas de trabalho digno, combater o trabalho análogo à escravidão e garantir o respeito aos princípios dos direitos humanos e à legislação trabalhista.
AÇAILÂNDIA - A cidade de Açailândia, localizada no sudoeste do Maranhão, recebe nesta quarta-feira (18) a Caravana do Trabalho Decente, uma iniciativa promovida pela mineradora Vale em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão. O evento é voltado para gestores de contratos e representantes de empresas da região, com o objetivo de discutir práticas de trabalho digno, combater o trabalho análogo à escravidão e garantir o respeito aos princípios dos direitos humanos e à legislação trabalhista.
Iniciada em 2023, a Caravana do Trabalho Decente já realizou 12 encontros em diferentes regiões do Brasil, alcançando mais de 600 gestores e fiscais de contratos ligados à mineradora e ainda mais de 1 mil representantes de empresas contratadas. Em Açailândia, a Caravana será realizada no auditório da Associação Comercial e Industrial de Açailândia (Acia), das 14h às 17h.
“A Caravana do Trabalho Decente é fundamental para garantir que nossas operações e o mercado estejam alinhadas com os mais altos padrões de ética e respeito aos Direitos Humanos. O evento traz ganhos coletivos porque os frutos dessa discussão alcançam não apenas os trabalhadores ligados aos contratos da Vale, mas influenciam o empregador a agir de maneira correta no mercado” afirma Francisco Vicente, gerente de Operações da Vale na região.
De maneira geral, o termo “trabalho decente” está relacionado à garantia de condições trabalhistas, de saúde e segurança dos trabalhadores. De forma prática, inclui assegurar remuneração conforme estabelece a lei, alimentação, transporte, banheiros e alojamentos/frentes de trabalho em condições dignas e confortáveis entre outras questões. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho decente é definido como adequadamente remunerado, exercido em liberdade, equidade e segurança, e capaz de garantir vida digna.
Segundo Paulo Lásaro, auditor fiscal do Trabalho no Maranhão, a realidade do Maranhão é desafiadora e exige um trabalho conjunto. "Essa realidade pode só ser mudada e esses desafios superados com a participação de todos: empregadores, trabalhadores e Governo", afirmou o auditor.
Desafios relacionados ao mercado de trabalho no MA, segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego:
- Informalidade no Trabalho Assalariado - informalidade atinge 39,2% da força de trabalho do país; para cada trabalhador registrado, existem outros 2,8 informais. As taxas são bem mais altas no Maranhão (57,3%), Pará (57,1%) e Amazonas (55,0%).
- Exploração de Trabalho Infantil - são frequentes as constatações de exploração de trabalho infantil em feiras, mercados, lixões, cemitérios, oficinas mecânicas, lava jatos, agricultura, etc.
- Exploração de Trabalho em Condições Análogas às de Escravizado
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