Presidente eleito da OAB vai apoiar entidades

A posse do novo presidente da Subseção da OAB a ser realizada no mês de janeiro, com data ainda não definida, está sendo comemorada pelas entidades civis que são postulantes de ações judiciais junto ao Ministério Público. Isso porque o advogado Agnelo Rodrigues promete, tão logo tome posse, colocar a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil como uma aliada dos movimentos sociais.

A Maior parte das ações que as várias entidades movem na justiça, reclama uma solução por parte da administração municipal. Os representantes das entidades dizem que se sentem órfãos de apoio. Com os vereadores não podem contar. Na Câmara Municipal o Prefeito tem a maioria dos votos.

A OAB, através da subseção, também não pode ser aliada. Nos últimos anos a entidade foi presidida pelo advogado Rogério Alves. Ele é o Procurador do município. Um caso digno de citação é o acordo assinado e não cumprido entre o município e o Ministério Público para a reativação do Socorrão. Quem assinou pelo município foi o advogado Rogério Alves. A Subseção da OAB não teve representantes na audiência pública que discutiu o assunto.

Outro fato extremamente grave e que prejudica o andamento dos pleitos das entidades é a falta de Promotor. Há seis anos a Segunda Promotoria está sem titular. A segunda Promotoria é responsável pelas ações que dizem respeito, dentre outras, à Saúde, Educação, Meio Ambiente, Direitos do Cidadão. No ano de 2003 a Procuradoria Geral do Ministério Público afastou o promotor Agamenon Batista de Almeida Junior e o designou para assumir uma função no Gecoc - Grupo de Combate às Organizações Criminosas. Desde então, o promotor Agamenon continua como titular em Bacabal, o que impede a nomeação de outro para sua vaga.

Agnelo Rodrigues conversou com a reportagem da rádio Mirante FM e falou da sua proposta de tornar a Subseção da OAB uma aliada na luta pela efetivação de um promotor titular para Bacabal.

Ouça a entrevista, na íntegra, clicando em 'áudio'.

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