Maranhenses são resgatados de trabalho escravo em carvoaria na cidade de Balsas

BALSAS - Três maranhenses foram resgatados de trabalho escravo de uma carvoaria, localizada na zona rural de Balsas, interior do Maranhão. O resgaste ocorreu durante uma operação que começou na segunda-feira (9) e concluída na quinta-feira (12) feita pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Auditoria-Fiscal do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal.

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A operação teve como principal objetivo apurar denúncia de trabalho escravo numa carvoaria da localizada na zona rural de Balsas. Segundo o procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão, foram encontradas nessa carvoaria inúmeras irregularidades nas frentes de trabalho e nos dois alojamentos utilizados pelos resgatados.

Irregularidades

Luciano Aragão informou que as paredes de um dos alojamentos dessa carvoaria são de adobe (tijolos artesanais feitos com terra, palha e água) como ainda não havia porta e a cama era improvisada e estava com o colchão apoiado sobre tijolos. 

Ouça  o áudio do  procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão:

No outro alojamento, o teto era de palha, não havia paredes e portas e os empregados dormiam em redes. Não havia instalações sanitárias, o que obrigava os trabalhadores a utilizar o mato para as necessidades fisiológicas. 

As refeições eram preparadas em fogareiro a lenha, em condições precárias de higiene. A água disponibilizada para consumo e preparo dos alimentos provinha de um poço e apresentava forte cor amarela e barrosa com crostas de resíduos em sua superfície, evidenciando que não se trata de água potável. 

Ainda segundo Luciano Aragão, na carvoaria, a força tarefa encontrou outras irregularidades nas frentes de trabalho dos fornos e de corte de madeira. Não havia instalação sanitária, lavatório, local para refeição e descanso, nem água para limpeza e higienização e materiais para prestação de primeiros socorros. 

Um dos empregados acumulava quatro funções na carvoaria: era forneiro (responsável por encher e esvaziar os fornos), carbonizador (cuida do processo de queima da madeira até produzir o carvão), embalador do carvão (ensaca o produto para comercialização) e vigilante. Ele tinha que ir aos fornos a cada duas horas, inclusive durante a noite, configurando jornada exaustiva, uma das características do trabalho escravo. “Ficou clara sua submissão à jornada exaustiva, especialmente por conta da necessidade de trabalho sem horário para descanso e repouso durante o período em que realizada a carbonização da lenha; que a jornada exaustiva é agravada pela remuneração por produção”, observa Luciano Aragão. 

Uma das vítimas afirmou que trabalhava sem carteira assinada e que solicitou ao empregador melhores condições de alojamento. “Eu pedi muito para ajeitar o local, inclusive propus que comprasse o material que eu mesmo faria as melhorias”, explica a vítima. 

Assinatura de TAC

Após o resgate, foram realizadas audiências com o empregador, que efetuou o pagamento das verbas rescisórias aos trabalhadores, e firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPT-MA, com pagamento de dano moral coletivo de R$ 50 mil reais e compromisso de corrigir as irregularidades encontradas durante a operação. 

 

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