BARRA DO CORDA - O Tribunal de Justiça do Maranhão aumentou para 30 anos de prisão a pena de Manoel Mariano de Sousa Filho, conhecido como Júnior do Nenzin, condenado pelo assassinato do próprio pai, o ex-prefeito Manoel Mariano de Sousa. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Criminal da Corte, em acórdão publicado no dia 17 de abril de 2026.
A pena anterior, fixada em 16 anos pelo Tribunal do Júri, foi considerada insuficiente diante da gravidade do crime. Com a revisão, o colegiado acolheu recursos do Ministério Público e da assistência de acusação, aumentando a punição até o limite legal.
Entenda a decisão do TJ-MA
De acordo com o relator, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, a condenação inicial não refletia adequadamente as circunstâncias do caso, classificado como homicídio triplamente qualificado.
O magistrado destacou que o crime — cometido contra o próprio pai — apresenta elevado grau de reprovabilidade, especialmente por envolver:
- Motivo torpe
- Recurso que dificultou a defesa da vítima
- Intenção de ocultar outro crime
- Condição de idoso da vítima
Além disso, a Corte entendeu que houve erro na dosimetria da pena, corrigido para ampliar a punição.
Recurso da defesa foi negado
A defesa do réu pediu a anulação do julgamento, alegando que a decisão do Tribunal do Júri seria contrária às provas dos autos. No entanto, o Tribunal de Justiça do Maranhão rejeitou o argumento.
Segundo o acórdão, a anulação de um veredicto do júri só ocorre em situações excepcionais, quando não há qualquer respaldo probatório — o que não foi identificado no caso.
O tribunal também manteve a prisão do condenado e negou o direito de recorrer em liberdade.
Crime ocorreu em Barra do Corda
O homicídio aconteceu em 6 de dezembro de 2017, na cidade de Barra do Corda.
O caso teve forte repercussão no Maranhão, já que a vítima era uma figura política conhecida na região.
Pena foi elevada até o limite legal
Com a reavaliação das circunstâncias judiciais e agravantes, a pena chegou a 38 anos e 8 meses de reclusão. No entanto, conforme a legislação penal brasileira, o tempo máximo de cumprimento foi limitado a 30 anos.
A decisão foi unânime entre os desembargadores da 1ª Câmara Criminal.
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