BRASIL - Foi aprovado pelo Senado, o projeto de lei que reconhece o samba, os instrumentos e suas práticas como manifestações da cultura nacional. O PL 5.025/2019 será encaminhado à sanção presidencial. A lei resultante da aprovação do projeto entrará em vigor na data de sua publicação.
Pelo projeto, ficam reconhecidos como manifestações da cultura nacional, em todo o território nacional, os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas e tradições culturais a eles associadas.
O texto determina que os instrumentos musicais a serem protegidos pela futura lei são: pandeiro, tantã, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, timbas e repique de mão, desde que sigam, em seus respectivos modos de produção, as práticas e as tradições culturais a ele associados. As formas e os modos de produção dos instrumentos musicais de samba a serem protegidos serão regulamentados por decreto do governo federal.
De autoria da Câmara dos Deputados, o texto seguiu para apreciação do Plenário após ter sido aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE), sob a relatoria do ex-senador Paulo Rocha, em dezembro de 2021.
Saiba Mais
- PL permite que servidor matricule filho na escola onde trabalha
- Senado quer votar limite de endividamento com apostas on-line
- Senador critica projeto que altera Lei da Ficha Limpa
- Senado aprova 30% de vagas para mulheres no Poder Legislativo
- Projeto aumenta pena para roubo de fios e cabos de energia
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.