BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição, o chamado gerontocídio. Com a aprovação, a pena prevista será a mesma para os demais tipos de homicídios qualificados, a exemplo do feminicídio: de 12 a 30 anos de reclusão. O texto segue agora para apreciação do Senado Federal.
A pena será aumentada em um terço até a metade se o crime for praticado por parentes afins ou consanguíneos (como filhos, pais, irmãos ou cônjuge); contra pessoa idosa sem discernimento ou com o discernimento prejudicado; contra pessoa idosa com deficiência; e na presença de descendente ou de ascendente da vítima.
Segundo o projeto, considera-se que há razões de condição de idoso quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de idoso.
Saiba Mais
- Idoso de 80 anos é resgatado após ser deixado por mais de 24 horas trancado em quarto
- Idosos: operação de combate à violência atendeu mais de 29 mil vitimas
- Brasil registra 50 mil casos a mais de violência contra idosos em 2023
- Mais de 5 mil denúncias de agressões a idosos são registradas no país
- Homem que havia sido preso por maltratar a bisavó, de 101 anos, é morto após ser solto
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.