Judiciário

STF examinará pedido de redistribuição de investigação sobre desvios em emendas

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso determinou envio de informações para subsidiar análise sobre a relatoria da Operação Overdean.

Com informações do STF

Ministro Luís Roberto Barroso vai examinar pedido de redistribuição de processo no tribunal
Ministro Luís Roberto Barroso vai examinar pedido de redistribuição de processo no tribunal (Divulgação)

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a Secretaria Judiciária do tribunal apresente informações técnicas para subsidiar análise sobre a relatoria da Operação Overclean (Petição 13388), que investiga supostos desvios de verbas de emendas parlamentares na Bahia. 

A petição está no gabinete do ministro Nunes Marques. Com a medida, Barroso quer avaliar se o caso deve ser redistribuído ao ministro Flávio Dino, relator de processos que também apuram suspeitas de irregularidades na distribuição de emendas.

Depois que as informações forem prestadas, Barroso determinou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifeste sobre esse ponto específico.

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A Justiça Federal na Bahia remeteu o caso ao STF após as investigações apontarem possível atuação de um deputado federal, que teria prerrogativa de foro no STF, e, por sorteio, a relatoria coube ao ministro Nunes Marques. A Polícia Federal (PF), então, pediu que a operação seja distribuída, por prevenção, ao ministro Flávio Dino, que tem atuado nos processos relativos às emendas parlamentares.

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