Depois do Carnaval

Pauta do Congresso tem orçamento e reforma do IR

O Congresso abriu o ano legislativo no começo de fevereiro, mas teve as suas atividades suspensas no período do carnaval.

Ipolítica, com informações do g1

Congresso Nacional tem pauta com matérias polêmmicas em discussão
Congresso Nacional tem pauta com matérias polêmmicas em discussão (Mário Agra / Câmara dos Deputados)

BRASÍLIA - A Câmara Federal e o Senado da República retornarão aos trabalhos regulares somente na próxima semana, com uma extensa pauta de trabalhos. O Congresso abriu o ano legislativo no começo de fevereiro, mas precisou suspender as atividades no período do carnaval e agora vai retomar as atividades regulares. 

No pós-Carnaval, o Orçamento de 2025 será a prioridade do Congresso a partir de agora. A destinação dos recursos da União está travada desde o ano passado por causa de uma disputa jurídica em torno de emendas parlamentares.

Há poucos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou um plano de trabalho para liberar o pagamento e dar transparência às emendas. O documento, apresentado pelo Congresso e pelo governo, possibilitará a adequação do novo Orçamento às regras e o desbloqueio do debate no Congresso.

Leia também: Câmara e Assembleia retomam atividades regulares nesta quinta-feira

Os próximos meses também devem dar espaço a uma outra tradição na Câmara e no Senado: mudanças nas regras eleitorais. Para que as novas legislações sejam aplicadas já em 2026, os parlamentares terão de aprovar as propostas até a primeira semana de outubro.

A mais de um ano das eleições de 2026, o Congresso já começa a discutir uma reforma profunda na legislação eleitoral e mudanças que podem impactar na maneira com a qual são eleitos deputados e vereadores.

A segunda parte da regulamentação da reforma tributária também será discutida, além de outras propostas econômicas e de combate ao crime organizado.

A agenda do governo deve priorizar a aprovação, na Câmara e no Senado, do projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda. O Planalto aposta na medida como um trampolim para a popularidade de Lula (PT).

Já o grupo de oposição a Lula elegeu como prioridade para os próximos meses o avanço da discussão da proposta que perdoa condenações criminais de vândalos golpistas.

Os próximos meses, portanto, serão intensos no Congresso.

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