BRASIL - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quinta-feira (9) a decisão da Câmara dos Deputados de derrubar a Medida Provisória (MP) que previa a unificação e o aumento da tributação sobre investimentos financeiros e lucros de grandes empresas. A proposta, segundo ele, corrigiria distorções no sistema tributário e faria os mais ricos pagarem mais impostos.
A declaração foi dada em entrevista à Rádio Piatã FM, da Bahia, um dia após a rejeição da MP pelo plenário da Câmara, que retirou o texto de pauta por 251 votos a 193, inviabilizando sua aprovação.
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— “Eu fico muito triste porque ontem o Congresso Nacional poderia ter aprovado para que os ricos pagassem um pouco mais de impostos. É engraçado que o povo trabalhador paga 27,5% de Imposto de Renda de seu salário, e os ricos não querem pagar 12% ou 18%”, afirmou o presidente.
“Derrotaram o povo brasileiro”
Durante a entrevista, Lula criticou a postura dos parlamentares e disse que o Congresso não derrotou o governo, mas sim a população brasileira.
— “Eles acham que ontem derrotaram o governo. Não derrotaram o governo, derrotaram o povo brasileiro. Derrotaram a possibilidade de melhorar a qualidade de vida do povo, tirando mais dinheiro dos ricos e distribuindo para os pobres”, disse.
A Medida Provisória 1.302/2025 unificava em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 2026 e aumentava a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições de pagamento, como as fintechs.
Segundo o presidente, mesmo após negociações que reduziram a alíquota para 12% para empresas de tecnologia financeira e grandes plataformas digitais, a proposta foi rejeitada.
— “Nós estávamos com uma proposta de 18%, foi negociado para as fintechs e as big techs pagarem apenas 12%, e ainda assim eles não quiseram”, explicou.
Tributação dos super-ricos
A MP fazia parte de um pacote econômico que buscava tributar grandes fortunas, bancos e empresas de apostas eletrônicas (bets), com previsão de arrecadar até R$ 21 bilhões em 2026.
Para garantir apoio no Congresso, o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), chegou a retirar pontos polêmicos, como a tributação de títulos do agronegócio e do setor imobiliário, que permaneceram isentos.
Ainda assim, o texto foi rejeitado.
Próximos passos
Lula afirmou que vai se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a equipe econômica na próxima semana para definir novas alternativas de arrecadação.
— “Eu vou reunir o governo para discutir como é que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, que têm fintechs hoje maiores do que bancos, paguem o imposto devido a esse país”, declarou.
O presidente também confirmou compromissos internacionais nos próximos dias, com viagem a Roma (Itália) para participar de um debate na FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura) sobre o combate à fome e à miséria.
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