BRASIL - A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados anunciou que vai solicitar a abertura de uma investigação federal para apurar as circunstâncias da megaoperação policial no Rio de Janeiro, que deixou ao menos 121 mortos.
O presidente da comissão, deputado Reimont (PT-RJ), defendeu que uma perícia independente, sem vínculo com o governo estadual, é essencial para garantir transparência e imparcialidade nas apurações.
“Nós estamos diante de um crime de Estado. Quem matou esses jovens foi o Estado. Independentemente se são comprometidos com a criminalidade ou não, são seres humanos e no Brasil não há pena de morte. Vamos pedir uma perícia federal”, afirmou o parlamentar.
Defesa de uma perícia independente
O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), também integrante da comissão, reforçou o pedido de federalização das investigações, afirmando que a ação policial teve características desastrosas e cunho político.
“Foi uma operação desastrosa, que infelizmente parece ter um cunho político muito forte. Agora, nossa obrigação é garantir que haja luz sobre todas as investigações. A Polícia Federal deve entrar nesse processo, como uma polícia independente”, defendeu o parlamentar.
Segundo ambos, a apuração deve ser conduzida por órgãos federais, de modo a assegurar isenção e credibilidade no processo investigativo.
Pedido também feito na Assembleia do Rio
A Comissão Especial de Favelas e Periferias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) também protocolou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR), pedindo o deslocamento de competência das investigações.
A solicitação foi apresentada pela deputada Renata Souza (PSOL), que pediu que a PGR preserve todos os vestígios periciais e registros audiovisuais relacionados à operação.
Críticas à condução da operação
Em nota, a deputada afirmou que o episódio do dia 28 de outubro não se tratou de uma ação de segurança pública, mas de “um massacre, uma chacina”, com violações graves de direitos humanos.
“O que presenciamos não foi uma operação de segurança pública, mas sim um massacre. A resposta das autoridades estaduais, tanto na condução da operação quanto nas declarações posteriores, é inaceitável e demonstra a necessidade urgente de uma intervenção externa e imparcial”, disse Renata Souza.
De acordo com ela, a vida das pessoas, a integridade das provas e a credibilidade das instituições estão em risco caso não haja interferência federal.
Contexto da operação
A Operação Contenção, deflagrada em complexos de favelas do Alemão e da Penha, é considerada a mais letal da história do país, com 121 mortos.
A ação provocou repercussão nacional e internacional, levando organizações de direitos humanos, parlamentares e entidades civis a cobrarem investigações independentes e responsabilização dos envolvidos.
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