BRASÍLIA - Detentor de uma das maiores biodiversidades e áreas verdes do mundo e com relevante atuação no plano multilateral e internacional de negociação, o Brasil sedia como anfitrião em Belém, de 10 a 21 de novembro, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30). Durante esses dias, países de todos os continentes se mobilizarão para rever e assumir novos compromissos em torno de uma agenda climática global, que tem caráter transversal e é voltada a solucionar a crise do clima que há muito já se sente à pele.
Estão sendo esperadas para o maior evento das Nações Unidas cerca de 50 mil pessoas, entre representantes de governo, diplomatas, parlamentares, cientistas, ativistas, organizações não governamentais, sociedade civil, setor privado e imprensa.
Nessa quinta-feira (6) e sexta-feira (7), a COP 30 foi precedida pela Cúpula dos Líderes, aberta pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Presidente do Senado, Davi Alcolumbre esteve presente ao evento que reúne dezenas de chefes de Estado e de governo.
"Hoje, neste encontro, teremos a condição concreta de apresentar para o mundo os desejos e os anseios de um país que preserva o seu meio ambiente, que tem condições de falar para qualquer outro país do mundo que faz a sua parte. O Amapá, o meu estado, na Amazônia brasileira, e como amazônida, tenho muito orgulho de dizer que nós preservamos e respeitamos o meio ambiente", expôs o senador Davi em suas redes sociais.
Primeira COP aconteceu em 1995 na Alemanha
A COP nasceu a partir da conferência Eco-92 (Rio-92), realizada no Brasil há 33 anos, quando cerca de 160 países participantes assinaram a criação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). A primeira COP aconteceu em 1995, em Berlim, na Alemanha.
Trinta anos depois, o Brasil recepciona temas transversais — com múltiplas consequências — que norteiam as negociações e que são essenciais ao reordenamento das problemáticas do clima, entre eles a redução de emissões de gases de efeito estufa, a adaptação às mudanças climáticas, o financiamento climático para países em desenvolvimento e a justiça climática.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse que a COP 30 será um momento crucial para reafirmar o valor da cooperação entre todos os países.
“A crise climática é um desafio global, e só será superada com parceria, comprometimento, confiança e solidariedade entre as nações. O Brasil, na presidência da COP30, tem a chance de liderar pelo exemplo, promovendo diálogo e construindo pontes entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, em busca de soluções conjuntas e duradouras. Sabemos que há temas espinhosos, como o financiamento climático e o fim do uso dos combustíveis fósseis, que são pontos de difícil consenso nas negociações internacionais. Ainda assim, esta deve ser a COP da implementação”, afirmou o senador Contarato.
Parlamento próximo das discussões sobre emergência climática
Para a senadora Leila Barros (PDT-DF), que preside a Subcomissão COP 30, essa é uma oportunidade única para o Parlamento brasileiro se aproximar ainda mais das discussões sobre a emergência climática, compreendendo seus impactos e contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas nacionais.
“É fundamental que o Senado também tenha protagonismo no diálogo com delegações estrangeiras, apresentando o que o Brasil tem feito em termos de legislação ambiental e social, e, ao mesmo tempo, defendendo as nossas necessidades específicas como país em desenvolvimento, com imensa responsabilidade sobre a preservação das florestas tropicais e a justiça climática".
A senadora disse que quer contribuir em painéis e discussões voltadas à ampliação da presença dos Parlamentos nas Conferências do Clima, defendendo a criação de uma “Constituency Parlamentar” para as próximas COPs, de forma a “fortalecer a cooperação legislativa global em torno da agenda climática e ambiental”.
Para o senador pelo Pará Zequinha Marinho (Podemos), “a sustentabilidade está relacionada ao meio ambiente, mas também demanda por melhorias nos aspectos econômico e social”.
“Seria importante que a COP deixasse como legado uma qualidade de vida mais digna para a população da região amazônica, em especial para os mais de oito milhões de paraenses. Nesse sentido, entendo que o Senado tem muito a contribuir, apresentando e votando projetos que promovam o desenvolvimento e reduzam as desigualdades regionais. É fundamental pensar no futuro e criar condições para o desenvolvimento socioeconômico da Região Norte”, disse Zequinha Marinho.
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