BRASIL - Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta segunda-feira (24) pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), detido desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O julgamento ocorre em sessão virtual da Primeira Turma e se estende até as 20h.
Os demais integrantes do colegiado, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, ainda devem registrar seus votos para decidir se referendam ou revogam a medida cautelar imposta por Moraes.
Tentativa de violar tornozeleira levou à prisão
Bolsonaro foi preso após tentar romper a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, fato confirmado pelo próprio ex-presidente durante audiência de custódia no domingo (23). Ele alegou que o episódio ocorreu devido a um quadro de “paranoia” associado ao uso de medicamentos de ação no sistema nervoso central.
Na decisão que determinou a prisão, Moraes afirmou que, além da tentativa de violação do equipamento, pesou também a convocação de uma vigília religiosa organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.
Segundo o ministro, o ato teria potencial para causar tumulto e facilitar uma possível tentativa de fuga.
“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, escreveu Moraes.
Voto de Dino cita risco à ordem pública
No voto apresentado nesta segunda-feira, o ministro Flávio Dino acompanhou o relator e considerou que a vigília marcada para uma área densamente povoada representava “insuportável ameaça à ordem pública”, colocando moradores em risco.
O ministro também mencionou episódios recentes de fugas de aliados do ex-presidente, entre eles o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que deixou o país rumo aos Estados Unidos após ser condenado no mesmo processo.
“As fugas citadas mostram profunda deslealdade com as instituições pátrias, compondo um deplorável ecossistema criminoso”, afirmou Dino.
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