BRASIL - O Senado Federal instalou, nesta quarta-feira (4), uma comissão para apurar fraudes do Banco Master. O colegiado foi criado no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e terá como foco o acompanhamento das investigações sobre as condutas atribuídas à instituição financeira, suspeita de envolvimento em fraudes bilionárias no mercado financeiro.
A chamada Comissão do Banco Master será presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e contará com 13 membros. Segundo o parlamentar, o caso pode representar a maior fraude bancária da história do país e exige atuação firme do Congresso Nacional.
“Diante da gravidade e da magnitude dos lesados, esse caso deve ser encarado de frente, doa a quem doer. Não haverá retaliação, mas também não haverá omissão”, afirmou Renan Calheiros.
Comissão do Banco Master e relação com CPIs
A instalação da comissão ocorre em meio a diversos pedidos de CPI do Banco Master, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Congresso Nacional. Renan Calheiros destacou que o trabalho da subcomissão não concorre com as CPIs, mas será complementar.
“Não vamos competir com CPI. Nosso trabalho será complementar, porque é competência da Comissão de Assuntos Econômicos fiscalizar o sistema financeiro”, explicou.
As fraudes atribuídas ao Banco Master, controlado pelo empresário Daniel Vorcaro, podem chegar a R$ 17 bilhões, segundo estimativas preliminares citadas por parlamentares.
Poderes da comissão para apurar fraudes do Banco Master
De acordo com o presidente do colegiado, a comissão terá prerrogativas amplas para apurar as fraudes do Banco Master. Entre as atribuições estão:
- Propor a quebra de sigilos bancário e telefônico
- Convocar investigados e testemunhas
- Realizar diligências externas
- Solicitar informações a autoridades e órgãos de controle
A eventual quebra de sigilo dependerá de aprovação do plenário do Senado, conforme prevê a Lei Complementar nº 105/2001.
Reunião com Lula e Banco Central
Renan Calheiros afirmou que pretende encaminhar questionamentos formais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre uma reunião com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Segundo ele, todos os envolvidos poderão colaborar com as investigações.
Outro foco da comissão será a atuação do Banco Central, especialmente em relação à demora para liquidar o Banco Master. O senador confirmou que a comissão se reunirá com o presidente da instituição, Gabriel Galípolo.
“No sistema financeiro, tudo deixa rastro. O Banco Central é fundamental para a elucidação dos fatos”, destacou.
BRB e tentativa de compra do Banco Master
A comissão também vai investigar a tentativa de compra do Banco Master pelo Banco Regional de Brasília (BRB), instituição pública ligada ao Governo do Distrito Federal.
Segundo Renan, há indícios de pressão para que o BRB adquirisse o banco investigado, mesmo diante da fragilidade dos ativos.
“Tentaram vender um banco quebrado para uma instituição pública. Essa comissão vai buscar respostas”, afirmou.
Pedidos de CPI seguem em tramitação
Além da comissão do Senado, seguem em tramitação pedidos de CPI e CPMI para investigar o Banco Master. Um dos requerimentos de CPMI já reúne assinaturas acima do mínimo exigido e aguarda decisão do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP).
Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) informou que os pedidos serão analisados “no momento oportuno”.
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