BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, instaurar uma sindicância para apurar a conduta do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de 68 anos, após denúncia de importunação sexual feita por uma jovem de 18 anos. A decisão foi tomada durante sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira (4).
A apuração ocorre em sigilo, em razão da natureza do caso, e tem como objetivo esclarecer os fatos relatados na denúncia. O ministro nega qualquer conduta irregular e afirma ter sido surpreendido pelas acusações.
Comissão vai conduzir a apuração
Na mesma sessão, o STJ sorteou os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira para compor a comissão responsável pela sindicância. O grupo ficará encarregado de analisar os fatos e conduzir os procedimentos internos no âmbito do tribunal.
O caso foi revelado pela revista Veja e confirmado pelo g1 e pela TV Globo.
Investigação também tramita no CNJ e no STF
A jovem registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, que apura o caso. O inquérito foi comunicado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que Marco Buzzi possui foro por prerrogativa de função.
A Corregedoria Nacional de Justiça informou que a apuração tramita em sigilo, conforme determina a legislação, para preservar a intimidade da vítima e evitar a revitimização.
Relato da denúncia
Segundo apuração da TV Globo, o episódio teria ocorrido no dia 9 de janeiro, durante uma estadia da família da jovem em uma casa de praia do ministro, em Balneário Camboriú (SC).
A jovem relatou que estava no mar quando o ministro se aproximou, puxou seu corpo para junto do dele e a segurou pela lombar. Ela afirma que tentou se afastar pelo menos duas vezes, mas que houve insistência no contato. Após conseguir se desvencilhar, saiu da água e pediu ajuda aos pais.
A família confrontou os responsáveis pela casa e deixou o local no mesmo dia. Em 14 de janeiro, acompanhada de advogados, a jovem registrou a ocorrência na polícia.
O que diz o ministro
Em nota, Marco Buzzi afirmou que “foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas” e negou qualquer ato impróprio.
Enquadramento legal
O caso é investigado como importunação sexual, crime previsto no Código Penal. Em caso de condenação, a pena pode variar de um a cinco anos de reclusão.
Quem é Marco Buzzi
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde setembro de 2011. Natural de Timbó, em Santa Catarina, foi nomeado para a Corte para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina, que teve aposentadoria compulsória decretada pelo Conselho Nacional de Justiça.
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