BRASÍLIA – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quinta-feira (12) como novo relator do inquérito que investiga as fraudes envolvendo o Banco Master, após a saída de Dias Toffoli do caso.
A definição ocorreu por sorteio eletrônico, depois de Toffoli pedir para deixar a condução do processo. A decisão veio após a Polícia Federal (PF) informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que há menções ao ministro em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, apreendido durante operação de busca e apreensão. O conteúdo das mensagens está em segredo de Justiça.
Com a mudança, Mendonça passa a comandar os próximos passos da apuração no Supremo. Ele também é relator do inquérito que trata dos descontos indevidos de mensalidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Saída de Toffoli
Toffoli estava à frente do caso desde novembro do ano passado, mas pediu para deixar a relatoria após reunião convocada por Fachin para apresentar aos ministros o relatório da PF.
Em nota oficial divulgada após o encontro, os ministros manifestaram apoio a Toffoli e afirmaram que não havia motivos formais para suspeição ou impedimento.
“[Os ministros] expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento”, diz o texto.
A nota também destaca que o ministro atendeu a todos os pedidos feitos pela PF e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), além de ressaltar que a saída ocorreu por iniciativa do próprio Toffoli.
Reunião no STF
A reunião entre os ministros durou cerca de três horas. No encontro, os integrantes da Corte tomaram ciência do relatório da PF que cita menções ao nome de Toffoli no celular de Vorcaro.
Os ministros também ouviram a defesa do magistrado, que argumentou pela permanência dele na relatoria. No entanto, diante da pressão pública em torno do caso, Toffoli aceitou deixar o comando do processo.
Críticas e nota pública
Desde o mês passado, Toffoli vinha sendo criticado por permanecer como relator do caso após reportagens apontarem que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master.
Segundo as informações divulgadas, esse fundo teria comprado participação no resort Tayayá, no Paraná, que era de propriedade de familiares do ministro.
Mais cedo, Toffoli divulgou nota confirmando que é um dos sócios do resort e afirmou que não recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro.
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