BRASIL - A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) após declarações do apresentador de televisão Ratinho, exibidas durante programa no SBT. Na ação protocolada nesta quinta-feira (12), a parlamentar afirma que foi alvo de transfobia ao ter sua identidade de gênero questionada em rede nacional.
A denúncia foi encaminhada ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do MP-SP e pede a abertura de inquérito policial para investigar possíveis crimes relacionados às falas do apresentador.
Segundo o documento, as declarações ocorreram após a eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Declarações motivaram a denúncia
Durante o programa, Ratinho criticou a escolha da deputada para presidir o colegiado e afirmou que o cargo deveria ser ocupado por uma mulher que “nasceu mulher”. Em outro momento, também disse que “mulher para ser mulher tem que ter útero e menstruar”.
De acordo com a denúncia, as falas representam a negação da identidade de gênero da parlamentar e extrapolam o campo do debate político.
A ação destaca ainda que, por terem sido transmitidas em rede nacional, as declarações ampliam o alcance do discurso e podem incentivar comportamentos hostis contra pessoas trans.
Crimes apontados na ação
Na representação apresentada ao Ministério Público, Erika Hilton pede a investigação de três possíveis crimes:
- transfobia, com pena de até cinco anos de prisão;
- violência política de gênero, com pena de até seis anos;
- injúria transfóbica, com pena de até quatro anos.
A deputada argumenta que discursos desse tipo reforçam preconceitos e contribuem para a discriminação contra a população trans.
Reação nas redes sociais
Após a repercussão do caso, Erika Hilton comentou o episódio nas redes sociais e afirmou que as declarações do apresentador foram direcionadas tanto contra ela quanto contra pessoas trans.
A parlamentar também criticou o argumento de que apenas mulheres que menstruam ou têm útero poderiam ser consideradas mulheres, classificando esse raciocínio como retrógrado.
Como foi a eleição da comissão
A presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ficou com o PSOL após acordo entre partidos na divisão das comissões da Câmara. A eleição ocorreu com chapa única.
No primeiro turno da votação:
- 10 parlamentares votaram a favor da chapa;
- 12 votaram em branco.
No segundo turno:
- 11 votos foram favoráveis;
- 10 deputados votaram em branco.
Além de Erika Hilton na presidência, a mesa da comissão ficou composta por Laura Carneiro (PSD-RJ) como 1ª vice-presidente, Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) como 2ª vice-presidente e Socorro Neri (PP-AC) como 3ª vice-presidente.
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