BRASIL - O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça pedindo a condenação do apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e da emissora Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) por declarações consideradas transfóbicas contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
A ação pede o pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos e a retirada imediata das falas do apresentador das redes sociais e do site da emissora.
Segundo o MPF, as declarações foram feitas durante um programa exibido na última quarta-feira (11), quando Ratinho comentou a eleição da parlamentar para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Durante o programa, o apresentador afirmou:
“Não achei muito justo, não. Com tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans? A Erika Hilton. Ela não é mulher, ela é trans”.
Para o Ministério Público Federal, a fala configura discurso discriminatório contra a parlamentar.
Pedido de retratação pública
Além da indenização por danos morais coletivos, o MPF também solicitou que Ratinho seja condenado a publicar uma retratação pública.
O objetivo, segundo o órgão, é reparar os danos provocados pelas declarações e evitar a repetição de episódios semelhantes.
Após a repercussão do caso, a deputada Erika Hilton informou que também decidiu processar o apresentador na Justiça.
Posição do SBT
Em nota enviada à imprensa, o Sistema Brasileiro de Televisão afirmou que as declarações do apresentador não representam o posicionamento institucional da emissora.
Segundo o comunicado, o SBT repudia qualquer tipo de discriminação.
“O SBT repudia qualquer tipo de discriminação e preconceito, que são o oposto dos princípios e valores da empresa. As declarações do apresentador Ratinho, expressadas ao vivo ontem em seu programa, não representam a opinião da emissora”, afirmou a empresa.
A emissora também informou que o caso está sendo analisado internamente para que os valores institucionais sejam respeitados por todos os colaboradores.
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