BRASIL - Um grupo de 178 deputados federais protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por razões humanitárias.
A petição foi liderada pelo deputado Gustavo Gayer e apresentada após reunião do senador Flávio Bolsonaro com o ministro Alexandre de Moraes.
Pedido cita quadro de saúde
No documento, os parlamentares afirmam que Bolsonaro enfrenta um quadro de saúde “grave, evolutivo e multifatorial”, o que tornaria a permanência no sistema prisional incompatível com suas condições clínicas.
Entre os problemas apontados estão:
- Doenças cardiovasculares
- Hipertensão
- Complicações intestinais
- Problemas renais
- Episódios recorrentes de pneumonia
Segundo o grupo, o ex-presidente necessita de acompanhamento médico contínuo e acesso rápido a tratamentos.
Argumento é de caráter humanitário
Os deputados defendem que o Estado tem o dever de garantir a integridade física de pessoas sob sua custódia.
De acordo com o pedido, quando isso não é plenamente assegurado no ambiente prisional, deve-se adotar uma medida menos restritiva, como a prisão domiciliar.
Além disso, os parlamentares solicitam, de forma alternativa, a realização de uma perícia médica oficial.
Internação reforça pedido
Jair Bolsonaro está internado desde a última sexta-feira em um hospital de Brasília, após passar mal enquanto cumpria pena em unidade da Polícia Militar do Distrito Federal.
O quadro clínico recente, segundo aliados, reforça o argumento para a concessão da domiciliar.
Condenação e pena
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, após condenação por tentativa de golpe de Estado relacionada aos desdobramentos das eleições de 2022.
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