BRASIL - A decisão sobre o subsídio ao diesel importado foi adiada para a próxima segunda-feira (30), após reunião sem consenso entre secretários estaduais de Fazenda e representantes do governo federal. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (27), em São Paulo, e durou cerca de seis horas.
A proposta, apresentada pelo Ministério da Fazenda do Brasil, prevê uma ação conjunta entre União e estados para conter a alta no preço do combustível.
Subsídio ao diesel importado divide estados
Durante a reunião, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que houve avanço nas negociações, mas ainda existem dúvidas por parte de alguns estados.
Segundo ele, uma maioria já demonstrou apoio à proposta, enquanto outros secretários devem consultar os governadores antes de tomar uma decisão final.
Entre os principais pontos debatidos estão:
- Impacto financeiro para os estados;
- Forma de compensação da renúncia fiscal;
- Viabilidade operacional da medida.
Como funcionaria o subsídio ao diesel importado
A proposta do governo prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro do diesel importado, dividido da seguinte forma:
- R$ 0,60 pagos pela União;
- R$ 0,60 custeados pelos estados.
Os recursos estaduais seriam provenientes do fundo de participação de estados e municípios. A medida teria caráter temporário, com validade até 31 de maio.
A estimativa inicial é de renúncia fiscal de cerca de R$ 3 bilhões por mês, podendo chegar a R$ 3,5 bilhões, segundo técnicos da equipe econômica.
Estados apontam dúvidas e restrições legais
Apesar do avanço nas discussões, o subsídio ao diesel importado ainda enfrenta resistência de alguns estados, principalmente por questões legais e fiscais.
Entre os entraves citados estão:
- Limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal;
- Dependência da arrecadação do ICMS;
- Falta de margem orçamentária em algumas unidades da federação.
A proposta inicial de isenção do ICMS sobre o diesel foi descartada pelos estados, que avaliaram a medida como inviável devido ao impacto direto nas receitas.
Alta do diesel pressiona governo e economia
A discussão sobre o subsídio ao diesel importado ocorre em meio à alta expressiva no preço do combustível. Nos últimos dias, o valor médio subiu cerca de 20%, passando de menos de R$ 6 para aproximadamente R$ 7,20 por litro.
O aumento está relacionado ao cenário internacional, especialmente às tensões no Oriente Médio, que impactam o preço do petróleo.
O encarecimento do diesel preocupa setores como:
- Transporte de cargas;
- Agronegócio;
- Cadeia de abastecimento.
Governo tenta conter impacto da inflação
O governo federal já adotou medidas para reduzir o impacto da alta, como a isenção de tributos e a concessão de subsídio parcial ao diesel importado.
A expectativa é de que uma decisão conjunta com os estados ajude a evitar que o aumento do combustível seja repassado integralmente ao consumidor, pressionando a inflação.
Caso não haja acordo, a questão poderá ser levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para definição de uma alternativa.
Fiscalização e operações contra abusos
Paralelamente, órgãos federais intensificaram a fiscalização do setor de combustíveis para coibir práticas abusivas.
A Polícia Federal do Brasil realiza a operação “Vem Diesel”, que apura possíveis irregularidades em postos de combustíveis em diversos estados.
Além disso, ações conjuntas já fiscalizaram centenas de distribuidores, com registros de casos em que a margem de lucro ultrapassou 270% em curto período.
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