BRASIL – A ministra Cármen Lúcia afirmou que a crise de confiabilidade no Poder Judiciário brasileiro é “grave” e precisa ser reconhecida pelos próprios magistrados.
A declaração foi feita durante palestra na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. Segundo a integrante do Supremo Tribunal Federal, apesar das críticas, a Justiça segue essencial para garantir os direitos previstos na Constituição.
Reconhecimento da crise
Cármen Lúcia destacou que há falhas no sistema que precisam ser corrigidas, mas defendeu que o reconhecimento dos problemas é o primeiro passo para recuperar a confiança da população.
A ministra afirmou que o Judiciário, como qualquer instituição humana, é passível de erros e deve buscar constante aperfeiçoamento.
Defesa do Judiciário
Mesmo diante do cenário de desconfiança, a magistrada ressaltou a importância do STF na preservação da democracia e na aplicação do Direito.
Ela também mencionou a existência de um movimento internacional que, segundo sua avaliação, busca deslegitimar o Judiciário brasileiro.
Desafios estruturais
Durante a fala, Cármen Lúcia apontou dificuldades enfrentadas pelo sistema, como o alto volume de processos e o número reduzido de juízes.
De acordo com a ministra, há cerca de 18 mil magistrados para lidar com mais de 80 milhões de ações, o que contribui para a lentidão da Justiça.
Críticas ao sistema legal
A ministra também criticou o excesso de propostas de emenda à Constituição no Congresso e o descumprimento de leis já existentes.
Como exemplo, citou a persistência de crimes como o feminicídio, mesmo após a criação de legislações específicas de proteção às mulheres.
Confiança em queda
Pesquisas recentes indicam aumento da desconfiança da população em relação ao STF, ao mesmo tempo em que a maioria reconhece a importância da Corte para a democracia.
Para Cármen Lúcia, o desafio está em equilibrar o aprimoramento institucional com a manutenção da credibilidade do Judiciário perante a sociedade.
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