BRASIL - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início à fase de depoimentos do processo disciplinar que apura a conduta do ministro Marco Buzzi, investigado por supostos casos de importunação sexual. Duas vítimas denunciantes e 20 testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa serão ouvidas ao longo da instrução processual.
Os primeiros depoimentos estão marcados para o dia 11 de junho. Uma desembargadora federal também participará da coleta das oitivas, consideradas peças fundamentais para a conclusão da investigação.
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Processo disciplinar está em fase de instrução
O processo administrativo disciplinar foi instaurado pelo STJ em abril deste ano e terá prazo inicial de 140 dias para conclusão, podendo ser prorrogado mediante justificativa e autorização do Plenário ou do Órgão Especial da Corte.
A comissão responsável pela condução dos trabalhos é formada pelos ministros:
- Luis Felipe Salomão;
- Benedito Gonçalves;
- Ricardo Villas Bôas Cueva.
Após a fase de depoimentos e análise das provas, os ministros deverão decidir sobre o desfecho do procedimento.
Marco Buzzi está afastado desde fevereiro
Marco Buzzi foi afastado do cargo em 10 de fevereiro e permanece impedido de acessar as dependências do STJ enquanto as investigações estão em andamento.
As apurações envolvem duas denúncias de importunação sexual:
- A primeira foi apresentada por uma jovem de 18 anos que passou férias com familiares na residência do ministro, em Santa Catarina;
- A segunda denúncia partiu de uma ex-servidora que trabalhou em seu gabinete e relata que os fatos teriam ocorrido em 2023.
Caso também é investigado no STF
Além do processo administrativo instaurado no STJ, o ministro também é alvo de outras investigações.
O caso é apurado em um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), aberto pelo ministro Nunes Marques, além de uma investigação interna conduzida pelo próprio STJ.
A defesa de Marco Buzzi sustenta que o magistrado não praticou qualquer irregularidade e afirma que as acusações apresentadas contra ele não possuem provas concretas. Segundo manifestações enviadas à imprensa, o ministro "não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória".
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