BRASÍLIA – O Congresso Nacional terá uma semana de atividades reduzidas pela coincidência entre o feriado de São João, celebrado nesta quarta-feira (24), e a partida da Seleção Brasileira contra a Escócia pela terceira rodada da fase de grupos da Copa do Mundo.
A combinação dos dois eventos levou deputados e senadores a anteciparem viagens para seus estados, especialmente para participar dos festejos juninos, tradicionalmente importantes em diversas regiões do país.
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Um parlamentar definiu a situação como um "feriado duplo", refletindo a expectativa de baixo movimento nas atividades legislativas ao longo dos próximos dias.
Sessões sem votações
Apesar de a agenda oficial do Senado Federal prever sessões entre terça-feira (23) e quinta-feira (25), não há expectativa de votações relevantes no período.
Na Câmara dos Deputados, a orientação é concentrar esforços na semana seguinte para compensar o ritmo mais lento desta semana. A previsão é realizar sessões plenárias diárias para avançar na análise de projetos antes do recesso legislativo, marcado para começar em 17 de julho.
O esvaziamento pode se estender para além desta semana, dependendo do desempenho da Seleção Brasileira na Copa do Mundo e do calendário das próximas partidas.
Comissões mantêm agenda reduzida
O impacto também atinge as comissões permanentes e especiais do Congresso Nacional.
Na Câmara, a Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2012, que atualiza os limites de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e do Simples Nacional, mantém atividades externas.
Os integrantes do colegiado participam de seminários em Belo Horizonte (MG), na terça-feira, e em Fortaleza (CE), na sexta-feira (26), para discutir a proposta com empresários, especialistas e representantes de entidades.
Senado terá votação pontual
Entre os compromissos previstos no Senado, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática deve analisar o relatório do Projeto de Lei 2.032/2020.
A proposta prevê a gratuidade de chamadas para serviços de atendimento ao consumidor, incluindo ligações realizadas por telefones celulares.
Mesmo com essa deliberação pontual, a expectativa é de que o Congresso Nacional mantenha um ritmo reduzido de trabalho ao longo da semana em razão das festividades juninas e da Copa do Mundo.
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