BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta quarta-feira (24) a necessidade de uma reforma do Judiciário e afirmou que os problemas enfrentados pelo sistema de Justiça brasileiro não podem ser solucionados por medidas simples ou decisões isoladas.
A declaração foi feita durante a instalação de um grupo de estudos criado pelo STF para elaborar propostas de modernização do Judiciário. A expectativa é que os trabalhos sejam concluídos até dezembro deste ano.
Clique aqui para seguir o canal do Imirante no WhatsApp
Segundo Fachin, a iniciativa busca aproximar a Justiça dos cidadãos e fortalecer as instituições democráticas por meio de mudanças construídas com base em diagnósticos técnicos e na participação de diferentes setores da sociedade.
Reforma do Judiciário
Durante a abertura da reunião, o ministro afirmou que o momento exige das instituições não apenas prestação de contas, mas também disposição para avaliar falhas e buscar aperfeiçoamentos.
“O momento que vivemos no país exige das instituições não apenas a prestação de contas pelo que fazem, mas também uma disposição sincera à autorreflexão sobre o que ainda não fazem de forma suficiente”, declarou.
Fachin destacou que o sistema de Justiça brasileiro é complexo e que os desafios enfrentados atualmente exigem soluções construídas de forma coletiva.
“Os desafios não se resolvem por decreto nem se superam pelo voluntarismo isolado de qualquer de seus atores”, afirmou.
Grupo de estudos
O grupo foi criado no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais do STF e terá a missão de reunir propostas para aprimorar o funcionamento do Judiciário.
De acordo com o cronograma definido por Fachin, as principais sugestões deverão ser consolidadas até 15 de novembro. Já a conclusão dos trabalhos está prevista para 19 de dezembro, último dia do calendário forense de 2026.
A iniciativa prevê a participação de magistrados, advogados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, pesquisadores, representantes da sociedade civil e usuários do sistema de Justiça.
Desafios do sistema
Entre os temas que devem ser analisados na reforma do Judiciário estão a simplificação de procedimentos, a redução do volume de processos, o uso de novas tecnologias e o aprimoramento da gestão administrativa dos tribunais.
Fachin também citou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao afirmar que o Judiciário registrou novo recorde de processos em 2025.
Segundo o ministro, cerca de 22% das ações atualmente estão suspensas, seja pela dificuldade de localizar partes envolvidas ou bens, seja pela necessidade de aguardar decisões de tribunais superiores.
A expectativa do STF é que as discussões resultem em propostas capazes de ampliar a eficiência da Justiça, facilitar o acesso da população aos serviços judiciais e fortalecer a confiança nas instituições.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.