BRASIL – O ministro Gilmar Mendes afirmou, nesta terça-feira (30), que as divergências entre integrantes da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não representam desunião da Corte na condução do caso Master. A declaração foi feita durante a última sessão do colegiado no primeiro semestre, uma semana após o magistrado criticar a atuação do ministro André Mendonça nas investigações envolvendo o banco de Daniel Vorcaro.

Gilmar destacou que mantém confiança no relator do caso Master e defendeu que eventuais diferenças de entendimento fazem parte do funcionamento do tribunal.

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"Gostaria de reiterar a confiança que deposito na atuação do relator e desta Segunda Turma. Eventuais divergências quanto ao mérito de determinada medida processual não são sinônimo de desunião da Corte", afirmou.

Gilmar reforça confiança em André Mendonça

Na última semana, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Gilmar Mendes classificou como um "erro crasso" a participação de André Mendonça em discussões relacionadas a uma possível delação premiada do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Na ocasião, o decano do STF argumentou que magistrados não devem participar de negociações entre investigadores e colaboradores, por considerar a prática incompatível com a atuação judicial.

Nesta terça-feira, porém, o ministro adotou um tom conciliador e afirmou confiar na condução do caso Master pelo colega.

Segundo Gilmar, estabelecer limites para a atuação dos órgãos de investigação não significa favorecer a impunidade.

"Tenho a certeza de que este órgão colegiado saberá responder à altura os desafios trazidos por mais um grande caso penal rumoroso", declarou.

Fux defende respeito às divergências

Após a manifestação de Gilmar Mendes, o ministro Luiz Fux, que assumirá a presidência da Segunda Turma no segundo semestre, também comentou o clima entre os integrantes do colegiado.

Fux afirmou que trabalhará para que as diferenças de entendimento permaneçam apenas no campo jurídico.

Segundo o ministro:

• as divergências fazem parte da atividade jurisdicional;
• elas não devem representar conflitos pessoais entre os ministros;
• o colegiado deve preservar a unidade institucional durante o julgamento do caso Master.

O caso Master continua sob relatoria de André Mendonça e reúne investigações relacionadas ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A condução do processo tem provocado debates entre integrantes do Supremo sobre os limites da atuação judicial e dos órgãos de investigação.

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