BRASIL – O governo federal intensificou nesta terça-feira (30) a articulação para evitar o avanço de uma pauta-bomba no Senado. A nova líder do governo na Casa, Teresa Leitão (PT-PE), reuniu-se com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir a votação de propostas que podem elevar significativamente os gastos públicos, além de alinhar a tramitação de projetos considerados prioritários pelo Palácio do Planalto.
O encontro ocorreu na semana em que os senadores analisam uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria apoTeresa Leitãosentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Segundo projeção da Previdência Social, a medida pode gerar impacto fiscal de R$ 30 bilhões em dez anos, o equivalente a cerca de R$ 3 bilhões por ano.
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PEC preocupa equipe econômica
A proposta também prevê a regularização do vínculo funcional desses profissionais, proibindo contratações temporárias ou terceirizadas, salvo em situações de emergência em saúde pública.
A equipe econômica acompanha a tramitação com preocupação. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, já havia se reunido com Davi Alcolumbre para tratar do tema, diante do potencial aumento das despesas públicas.
Na avaliação do governo, a PEC integra a lista de pauta-bomba no Senado, ao lado de outras propostas que pressionam o orçamento, como:
- renegociação de dívidas de produtores rurais;
- aumento do piso salarial de médicos;
- projetos que ampliam despesas obrigatórias da União.
Governo quer avançar com pautas prioritárias
Além da discussão sobre a pauta-bomba no Senado, Teresa Leitão e Alcolumbre trataram de propostas que o governo pretende aprovar antes do recesso parlamentar, previsto entre 18 e 31 de julho.
Entre os principais projetos estão:
- a proposta que extingue a escala de trabalho 6x1;
- a PEC da Segurança Pública.
As duas matérias já foram aprovadas pela Câmara dos Deputados e aguardam análise dos senadores.
Primeira reunião após assumir a liderança
Na segunda-feira (29), Teresa Leitão participou da primeira reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde que assumiu a liderança do governo no Senado. Também esteve presente o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães.
Após o encontro, a senadora afirmou que discutiu com o presidente a agenda legislativa prioritária e o alinhamento político para garantir o avanço das propostas defendidas pelo governo.
Teresa Leitão foi escolhida para substituir Jaques Wagner (PT-BA), que deixou a liderança após ser alvo da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal. Ao anunciar a mudança, Lula afirmou que a parlamentar terá a missão de fortalecer a articulação política e assegurar a aprovação das matérias prioritárias do Executivo no Senado.
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