BRASIL – A Procuradoria-Geral da República (PGR) indicou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) poderá evitar um eventual processo por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso se retrate durante depoimento à Polícia Federal (PF). A manifestação foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O parecer foi encaminhado após a Polícia Federal concluir a investigação e apontar indícios de que o senador praticou o crime de calúnia ao publicar, nas redes sociais, mensagens que associavam Lula a crimes como tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro.
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PGR pede depoimento de Flávio Bolsonaro
No documento enviado ao STF, Paulo Gonet afirmou que o depoimento de Flávio Bolsonaro é uma etapa de "especial relevância" para a apuração.
O procurador-geral defendeu que a Polícia Federal realize a oitiva do senador antes da manifestação definitiva da PGR sobre o caso. Segundo o parecer, a eventual retratação poderá ter impacto na responsabilização criminal do parlamentar.
Investigação ainda aguarda manifestação final
O relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, havia solicitado manifestação da PGR após a conclusão das investigações conduzidas pela Polícia Federal.
Com isso, Gonet optou por pedir a realização do depoimento antes de decidir se apresentará denúncia ou solicitará o arquivamento da investigação.
A PF sustenta que as publicações feitas por Flávio Bolsonaro configuram calúnia por atribuírem falsamente ao presidente da República a prática de crimes graves.
Próximos passos
Após o depoimento do senador, a Procuradoria-Geral da República deverá apresentar parecer conclusivo ao STF, indicando se haverá denúncia ou outra providência no inquérito. Até o momento, o caso segue em fase de investigação e não há decisão sobre eventual ação penal.
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