BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, autorizou a Polícia Federal (PF) a investigar o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É a primeira vez que um ministro do STJ se torna alvo direto da Operação Siamnes, que apura suspeitas de venda de sentenças.
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A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo os investigadores, ainda não há elementos suficientes para concluir se Moura Ribeiro participou do suposto esquema, mas novas diligências foram autorizadas para aprofundar a apuração.
Por meio da assessoria do STJ, Paulo Moura Ribeiro afirmou que desconhece a existência de investigação relacionada a decisões de sua autoria.
Investigação autorizada
A Polícia Federal informou ao STF que pretende analisar movimentações financeiras de empresas, familiares do ministro do STJ e servidores ligados ao caso para verificar a existência de eventual favorecimento em decisões judiciais.
No relatório enviado ao Supremo, a corporação afirma que não descarta o envolvimento de servidores ou do próprio magistrado, mas ressalta que a investigação ainda está em estágio inicial e depende do avanço das diligências para esclarecer os fatos.
Segundo a PF, a análise do fluxo financeiro busca identificar a origem e o destino de eventuais pagamentos indevidos e verificar possíveis atos de lavagem de dinheiro.
Decisão de Zanin
Na decisão proferida em maio, Cristiano Zanin afirmou que a abertura da investigação permitirá uma análise mais ampla sobre possíveis atividades criminosas envolvendo servidores, agentes privados ou autoridades com prerrogativa de foro no STF.
O ministro também destacou que os novos elementos poderão definir se o caso continuará sob a competência do Supremo, uma vez que a investigação envolve um ministro do STJ, autoridade com foro na Corte.
Denúncia da PGR
Paralelamente, a Procuradoria-Geral da República denunciou nove investigados por crimes como organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, exploração de prestígio e violação de sigilo profissional.
Segundo a PGR, uma organização criminosa atuou entre 2019 e 2023 em um esquema de venda de sentenças no STJ. Entre os denunciados estão o empresário e lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, ex-servidores do tribunal e supostos operadores financeiros.
De acordo com a acusação, o grupo produzia minutas de decisões judiciais, acessava informações sigilosas e utilizava uma rede de operações financeiras para ocultar a origem de recursos obtidos de forma ilícita.
Manifestação
Em nota, Paulo Moura Ribeiro afirmou que desconhece a existência de investigação instaurada sobre decisões que tenha proferido.
O ministro também informou que um servidor citado na apuração foi exonerado de seu gabinete, a seu pedido, após atuação considerada irregular. Segundo a manifestação, quaisquer tentativas de associá-lo a fatos criminosos são "completamente improcedentes".
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