BRASÍLIA – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de investigação contra Marco Buzzi, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no inquérito que apura suspeitas de venda de sentenças na Corte. A decisão atende a pedido da Polícia Federal para aprofundar a análise de informações reunidas durante a Operação Sisamnes.
Segundo os investigadores, o material apreendido durante a apuração faz menção a familiares de Marco Buzzi. A partir de agora, a Polícia Federal irá analisar os dados para verificar se existem indícios de envolvimento do magistrado ou de pessoas ligadas a ele no esquema investigado.
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Em nota, a defesa afirmou que o ministro não mantém relação com atividades de familiares, desconhece o andamento da investigação e sustenta que ele não figura como investigado.
PF amplia apuração
A Operação Sisamnes investiga, desde novembro de 2024, um suposto esquema de venda de sentenças no STJ.
Na decisão, Zanin autorizou novas diligências para que a Polícia Federal aprofunde a análise dos elementos reunidos e avalie a existência de eventuais crimes envolvendo servidores, particulares ou autoridades com foro no Supremo.
Outro ministro também será investigado
Além de Marco Buzzi, Zanin autorizou a abertura de investigação contra outro ministro do STJ, Paulo Dias de Moura Ribeiro, após pedido apresentado pela Polícia Federal com manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os investigadores pretendem analisar movimentações financeiras de empresas, familiares e servidores para verificar a existência de eventual favorecimento em decisões judiciais e identificar o fluxo de recursos supostamente ligados ao esquema.
Por meio da assessoria do STJ, Moura Ribeiro informou que desconhece a existência de investigação relacionada a decisões proferidas por ele (veja mais abaixo).
Buzzi responde a outro processo
Marco Buzzi está afastado das funções no STJ desde fevereiro deste ano por decisão cautelar, após denúncias de importunação e assédio sexual feitas por duas mulheres.
O ministro será julgado em 6 de agosto pela Corte Especial do STJ em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que poderá resultar em sanções como aposentadoria compulsória ou perda do cargo. Paralelamente, os fatos também são investigados em inquérito criminal no STF devido ao foro por prerrogativa de função.
Esquema é alvo de denúncia
A investigação sobre venda de sentenças já resultou em denúncia da PGR contra nove pessoas por crimes como organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, exploração de prestígio e violação de sigilo profissional.
Segundo a PGR, o grupo teria atuado entre 2019 e 2023 intermediando decisões judiciais no STJ por meio de operadores, ex-servidores da Corte e movimentações financeiras destinadas a ocultar o pagamento de vantagens indevidas.
Leia a nota do STJ na íntegra
"O Ministro Moura Ribeiro desconhece a existência de investigação instaurada sobre decisões que tenha proferido. O servidor citado pelo jornal atuou como 'assistente de plenário' de 30/01/2019 a 16/06/2019, tendo antes trabalhado em outro gabinete, e foi exonerado da função após atuação irregular, a pedido do próprio Ministro.
Magistrado há mais de quatro décadas, o Ministro Moura Ribeiro tem trajetória honrada e enfatiza que são completamente improcedentes quaisquer tentativas de associá-lo a fatos criminosos."
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