BRASÍLIA – O governo federal decidiu não retomar o subsídio ao diesel de R$ 0,35 por litro, suspenso no início de julho, mesmo com a alta recente da cotação internacional do petróleo. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (24) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
Segundo o ministro, a avaliação da equipe econômica é que o aumento do preço do petróleo ainda não teve impacto suficiente sobre os preços cobrados dos consumidores para justificar o restabelecimento do benefício.
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Incentivos mantidos
Apesar de descartar a retomada do benefício adicional, o governo manterá os demais incentivos aos combustíveis.
Continuam em vigor o subsídio ao diesel de R$ 1,12 por litro e o subsídio de R$ 0,44 por litro para a gasolina, prorrogado por mais um mês.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o auxílio ao diesel representa um custo de aproximadamente R$ 5,5 bilhões por mês, enquanto o benefício concedido à gasolina tem impacto estimado em R$ 1,3 bilhão mensal.
Mudança no cenário
O governo havia iniciado a retirada gradual dos incentivos após a redução das cotações internacionais do petróleo, registrada depois do acordo de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã.
Com a retomada dos ataques na região, os preços voltaram a subir. Ainda assim, segundo Bruno Moretti, o cenário atual não justifica o retorno do subsídio ao diesel de R$ 0,35 por litro.
O ministro afirmou que a estratégia é manter parte dos incentivos para reduzir os impactos sobre o consumidor, mas continuar o processo gradual de retirada dos benefícios quando as condições permitirem.
Impacto nas contas públicas
Até junho, o governo desembolsou R$ 14,55 bilhões para reduzir os efeitos da alta internacional dos combustíveis sobre os preços internos.
Segundo Bruno Moretti, parte desse aumento de despesas é compensada pela arrecadação obtida com o imposto de exportação sobre o petróleo bruto. Apesar dos gastos com os subsídios, o Relatório Bimestral manteve a previsão de superávit primário de R$ 10,8 bilhões para este ano e, segundo o ministro, eventuais impactos adicionais serão considerados na próxima revisão das contas públicas.
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