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OMC deve receber recurso do Brasil contra tarifaço, avalia diplomacia

Integrantes do governo avaliam que recorrer à OMC serviria para marcar posição diante dos Estados Unidos, mas sem efeito prático

Ipolítica, com informações do g1

Diplomatas avaliam que recorrer à OMC contra o tarifaço dos Estados Unidos teria caráter simbólico e serviria para marcar posição do Brasil.
Diplomatas avaliam que recorrer à OMC contra o tarifaço dos Estados Unidos teria caráter simbólico e serviria para marcar posição do Brasil. (Reprodução/TV Globo)

BRASÍLIA – Integrantes da diplomacia do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que um eventual recurso do Brasil à OMC (Organização Mundial do Comércio) contra o tarifaço imposto pelos Estados Unidos teria caráter simbólico e serviria para marcar posição diante do governo americano.

A possibilidade foi citada em nota divulgada pelo Palácio do Planalto após o anúncio de um novo pacote de tarifas pelo governo de Donald Trump sobre produtos brasileiros.

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Segundo diplomatas ouvidos pela reportagem, a iniciativa dificilmente produziria efeitos práticos, mas demonstraria que o Brasil utilizou os instrumentos disponíveis para contestar as medidas adotadas pelos Estados Unidos.

Recurso à OMC

Na quinta-feira (23), o governo americano anunciou um segundo conjunto de tarifas sobre produtos brasileiros.

Além da tarifa de 25% aplicada anteriormente, os Estados Unidos estabeleceram uma nova cobrança de 12,5% sob a justificativa de que dezenas de países, entre eles o Brasil, não fiscalizam adequadamente a entrada de mercadorias produzidas com trabalho forçado.

Em resposta, o Palácio do Planalto classificou a decisão como arbitrária e informou que acionará a Lei de Reciprocidade e levará o caso à OMC.

Apesar disso, integrantes da diplomacia afirmam que o recurso teria caráter essencialmente político.

OMC perdeu força

Criada em 1995 para regular o comércio internacional e solucionar disputas entre países, a OMC teve papel importante em conflitos comerciais, como a vitória brasileira contra subsídios concedidos pelos Estados Unidos a produtores de algodão.

Entretanto, desde 2019, o órgão de apelação responsável por analisar recursos está paralisado após o bloqueio à nomeação de novos juízes durante o primeiro mandato de Donald Trump.

Na avaliação de diplomatas, essa paralisação reduz significativamente as chances de uma decisão efetiva sobre o caso brasileiro.

Empresários defendem negociação

Entidades empresariais reagiram à nota do governo defendendo que o Brasil priorize o diálogo com os Estados Unidos em vez de aplicar medidas de reciprocidade.

A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) afirmou confiar na diplomacia brasileira para buscar uma solução negociada e disse não apoiar medidas de retaliação comercial.

A Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil) também manifestou preocupação com o impacto das novas tarifas e avaliou que a reciprocidade pode ampliar as tensões comerciais entre os dois países.

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