BRASIL – O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deve prestar depoimento à Polícia Federal nesta terça-feira (28) no inquérito que investiga uma suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A oitiva foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do caso.
Segundo o STF, a defesa de Flávio pediu o adiamento do depoimento, mas o pedido foi negado por não apresentar comprovação da impossibilidade de comparecimento na data inicialmente marcada. Até a publicação desta reportagem, a defesa não havia informado se o senador compareceria à Polícia Federal.
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Investigação foi aberta após publicação nas redes sociais
O inquérito foi instaurado em abril, após um pedido do Ministério da Justiça, motivado por uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X.
Na postagem, o senador associou Lula a crimes como tráfico internacional de drogas, tráfico de armas e lavagem de dinheiro, ao comentar a captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro por militares dos Estados Unidos.
A abertura da investigação foi autorizada por Alexandre de Moraes após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Polícia Federal aponta indícios de calúnia
Em junho, a Polícia Federal concluiu o inquérito afirmando que Flávio Bolsonaro extrapolou os limites da crítica política ao atribuir, sem provas, a prática de crimes ao presidente da República.
Segundo o relatório da corporação, a publicação sugeria que Lula seria delatado por Nicolás Maduro pelos crimes mencionados na mensagem, caracterizando falsa imputação de fatos criminosos.
A PF também destacou que a autoria da postagem é incontroversa, uma vez que foi reconhecida pelo próprio senador e confirmada nos argumentos apresentados por sua defesa.
Caso segue sob análise do STF
Na conclusão do inquérito, a Polícia Federal entendeu que a conduta se enquadra no crime de calúnia, previsto no artigo 138 do Código Penal, com causa de aumento de pena por a ofensa ter sido dirigida ao presidente da República e divulgada em rede social, meio que amplia seu alcance.
O procedimento segue sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal.
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