PT aciona TSE contra Flávio Bolsonaro por vídeos com IA contra Lula
Ação também cita Mario Frias, Gustavo Gayer, Gilvan da Federal e André Marinho e pede remoção de publicações feitas com inteligência artificial.
BRASIL – A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (30) pedindo a remoção de uma rede de perfis que utiliza inteligência artificial (IA) para produzir e disseminar vídeos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aliados. A ação tem como alvos o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), os deputados federais Mario Frias (PL-SP), Gustavo Gayer (PL-GO) e Gilvan da Federal (PL-ES), além do pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro, André Marinho (Novo).
A representação foi distribuída ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
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PT aponta atuação coordenada nas redes sociais
Na petição, a federação afirma que existe uma estrutura coordenada de perfis no Instagram que utiliza o recurso de publicação colaborativa ("collab") para ampliar o alcance de vídeos produzidos por inteligência artificial com o objetivo de atacar Lula, o PT e aliados políticos.
Segundo os advogados, os conteúdos seriam impulsionados por parlamentares e figuras públicas com milhões de seguidores, ampliando sua disseminação nas redes sociais.
A ação sustenta que essa rede reúne dezenas de perfis, milhares de publicações e milhões de interações. Também afirma que parte da estrutura obtém recursos por meio da venda de cursos sobre inteligência artificial e de arrecadações via Pix e criptomoedas.
Representação pede remoção das publicações
De acordo com a ação, o caso vai além da publicação de vídeos produzidos com inteligência artificial e aponta uma atuação coordenada entre diferentes perfis para ampliar o alcance dos conteúdos.
Os advogados afirmam ainda que a utilização de trilhas sonoras populares do TikTok facilita a replicação em larga escala das publicações.
A federação pede ao TSE a remoção dos conteúdos e argumenta que o compartilhamento por agentes políticos aumenta o potencial de dano ao conferir aparência de legitimidade às publicações.
Publicações de parlamentares são citadas
A petição menciona uma publicação feita por Flávio Bolsonaro em 31 de maio, acompanhada da legenda "caiu na rede", que, segundo a federação, alcançou cerca de um milhão de visualizações e já é alvo de outra representação em tramitação no TSE.
O documento também cita postagens de André Marinho, Mario Frias, Gustavo Gayer e Gilvan da Federal com vídeos produzidos por inteligência artificial contra Lula.
Segundo a ação, as páginas dos parlamentares envolvidos somam cerca de 9,5 milhões de seguidores, enquanto as publicações reunidas no processo ultrapassam 5,8 milhões de visualizações.
Os autores da representação sustentam que os parlamentares atuam como incentivadores de uma rede de perfis anônimos dedicada à produção desse tipo de conteúdo e que o compartilhamento em páginas oficiais contribui para ampliar o alcance e conferir credibilidade ao material divulgado.
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