BRASIL – A coordenadora do programa econômico do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), Daniella Marques, criticou nesta sexta-feira (21) a proposta de redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1. Durante evento no Rio de Janeiro, ela classificou a medida como “populista” e defendeu maior liberdade para trabalhadores e empregadores definirem os contratos.
Daniella, que foi presidente da Caixa Econômica Federal, afirmou que um eventual governo de Flávio Bolsonaro teria como prioridade o ajuste das contas públicas, com redução da estrutura do governo federal, combate a supersalários e privilégios e digitalização dos serviços públicos.
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Segundo ela, a proposta de redução da jornada teria impacto sobre os custos das empresas.
“É um debate populista, inócuo na realidade atual das famílias brasileiras. O cara tem que ter liberdade para trabalhar o quanto ele quiser. É uma ficção dizer que está se concedendo alguma coisa enquanto quem produz não vai ter condição de arcar com o aumento do custo de mão de obra”, afirmou.
Defesa de liberdade nos contratos
Daniella defendeu que trabalhadores e empregadores tenham maior autonomia para estabelecer as condições dos contratos de trabalho.
“O problema não é a 6x1. O problema é a falta de liberdade do cidadão para discutir o seu contrato com o empregador, sem o Estado interferir”, declarou.
Para a coordenadora econômica, a legislação deveria permitir diferentes modelos de jornada, definidos de acordo com a negociação entre as partes.
“Deveríamos ter todas as jornadas permitidas, cabendo ao trabalhador e ao empregador decidirem de que forma eles querem construir os seus contratos”, afirmou.
A proposta apoiada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê reduzir de 44 para 40 horas semanais o limite máximo da jornada de trabalho, além de estabelecer pelo menos dois dias de folga por semana, o que encerraria a escala 6x1.
Ajuste fiscal
Durante o evento, Daniella também apresentou diretrizes econômicas para um eventual governo de Flávio Bolsonaro. Entre as medidas está a redução do número de ministérios, que passaria dos mais de 30 atuais para uma quantidade entre 20 e 25 pastas.
A coordenadora também defendeu o combate a desperdícios e privilégios, a revisão de estruturas do governo, a avaliação de empresas estatais e ativos públicos e a digitalização de processos e serviços.
Segundo Daniella, a intenção seria encaminhar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda durante uma eventual transição de governo, para que as primeiras mudanças fossem implementadas em 2027.
“Nossa intenção é fazer uma PEC logo. Começar a negociar e tentar construir ainda na transição, para entrar o ano (de 2027) com a expectativa de juros em queda”, disse.
Conselho para discutir supersalários
A PEC defendida por Daniella também criaria um “Conselho da República”, formado por representantes dos três Poderes. O órgão teria entre suas atribuições discutir medidas para combater os chamados supersalários, além de propostas relacionadas às emendas parlamentares.
A executiva afirmou que o governo precisaria revisar sua própria estrutura antes de propor mudanças que afetassem outros setores da sociedade.
“O Estado que vai ter que olhar para si mesmo antes de discutir outras medidas estruturantes”, declarou.
Daniella também citou um possível “choque de gestão”, com redução da estrutura ministerial e corte de despesas operacionais e administrativas.
Salário mínimo
Questionada sobre uma possível mudança na regra de reajuste do salário mínimo e sobre alterações na estabilidade dos servidores públicos, Daniella não apresentou medidas específicas.
Segundo ela, esses temas ainda estão em discussão e dependerão de decisões políticas.
A coordenadora econômica afirmou, porém, que qualquer ajuste deveria ser precedido pela redução de desperdícios e de despesas consideradas excessivas dentro da própria estrutura do Estado.
“Não há moral para discutir nenhum ajuste em nada da população brasileira enquanto não se olhar para o excesso e para o desperdício de recursos”, afirmou.
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