BRASÍLIA – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a exclusão de publicações que afirmam falsamente que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) jogou a bandeira do Brasil no chão depois de posar para uma foto durante a votação no primeiro turno.

A decisão foi publicada por volta das 17h dessa segunda-feira (5) e estabeleceu prazo de até 24 horas para a retirada de 16 publicações citadas. Até a manhã desta terça-feira (6), ao menos dez delas continuavam disponíveis.

Vídeo mostra entrega da bandeira

Na decisão, Mendonça afirmou que o vídeo completo do momento mostra Lula entregando a bandeira ao fotógrafo da campanha. Segundo o ministro, as imagens não confirmam a afirmação de que o presidente teria jogado o símbolo nacional no chão.

Diante disso, Mendonça determinou a retirada apenas das publicações identificadas que apresentam como fato a versão de que Lula teria jogado, atirado ou deixado a bandeira no chão.

Críticas a Lula não serão removidas

O ministro ressaltou que a decisão não abrange publicações que critiquem a forma como Lula manuseou a bandeira ou interpretem a atitude do presidente como desrespeitosa.

Segundo Mendonça, afirmações de que o candidato à reeleição amassou ou manuseou a bandeira de maneira inadequada permanecem no campo da crítica, interpretação e avaliação política e, por isso, não estão incluídas na ordem de remoção.

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