BRASIL – A oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado tenta adiar a votação da PEC que acaba com a escala 6x1 para depois das eleições presidenciais. Senadores bolsonaristas se reuniram nesta quarta-feira (7) e decidiram pedir ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que a análise da proposta ocorra somente após o resultado do segundo turno.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, afirmou que a oposição não é contrária à discussão sobre a jornada de trabalho, mas considera inadequado votar a proposta neste momento.
“Não faz bem ao país votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado”, disse Marinho.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi escolhida como porta-voz do grupo para tentar negociar com Alcolumbre. A intenção é conversar com o presidente do Senado ainda nesta quarta-feira.
Oposição quer adiar segunda votação
Entre os pedidos dos senadores está a possibilidade de realizar apenas a primeira votação da PEC do fim da 6x1 e deixar a segunda para depois das eleições.
Uma Proposta de Emenda à Constituição precisa ser aprovada em dois turnos no Senado para seguir adiante. Dessa forma, mesmo que o texto seja aprovado na primeira votação, a tramitação poderia ficar para depois do segundo turno presidencial.
Pelo regimento do Senado, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão antes da primeira votação. A primeira ocorreu na terça-feira (6), e a segunda está prevista para esta quarta-feira.
Depois da votação em primeiro turno, o regimento prevê ainda um intervalo de cinco dias úteis, seguido de mais três sessões de discussão antes da segunda votação.
Caso sejam apresentadas emendas, o prazo pode ser ampliado para análise das mudanças pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A oposição já afirmou que pretende apresentar emendas.
Marinho disse que pretende pedir o cumprimento dos prazos regimentais, o que levaria a votação para depois do fim de outubro. O regimento, porém, permite a redução dos prazos mediante aprovação do plenário do Senado.
Flávio defende proposta alternativa
Na terça-feira (6), Flávio Bolsonaro voltou a defender uma proposta alternativa para a jornada de trabalho.
O texto apoiado pelo candidato prevê a possibilidade de redução da jornada, mas com redução proporcional do salário.
O senador Rogério Marinho, porém, evitou antecipar como o PL pretende votar a PEC que está em análise no Senado.
Oposição critica momento da votação
Os senadores da oposição também criticaram a decisão de Alcolumbre de pautar a proposta durante o segundo turno da eleição presidencial.
A PEC prevê a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado por semana.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou ser favorável à mudança, mas questionou o momento escolhido para a votação.
“Jogar entre o primeiro e segundo turno? Eu tenho matérias mais importantes ali na pauta”, disse.
Damares também afirmou que a inclusão da proposta na pauta poderia desgastar a imagem de Flávio Bolsonaro.
Entre os governistas, a estratégia é tentar aprovar a PEC nos dois turnos antes do segundo turno e destacar a posição de parlamentares da oposição que eventualmente tentem impedir a votação.
Como funcionaria a redução da jornada
Se aprovada, a PEC prevê uma redução gradual da jornada semanal.
- Após dois meses, a jornada passaria para 42 horas semanais, com dois dias de repouso semanal remunerado;
- Um ano depois dessa primeira redução, a jornada passaria para 40 horas semanais.
A proposta ainda precisa ser aprovada em dois turnos no Senado para continuar sua tramitação.
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