BRASIL – A decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), de pedir acesso integral a investigações conduzidas pelo colega Alexandre de Moraes provocou incômodo entre integrantes da Corte. Nos bastidores, ministros avaliam que a iniciativa pode abrir caminho para futuros questionamentos sobre decisões tomadas por Moraes no processo da trama golpista, que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados.
Segundo informações de O Globo, a preocupação de uma ala do tribunal é que a medida ultrapasse a discussão sobre a regularidade dos procedimentos investigativos e abra uma nova frente de contestação a atos já praticados pelo Supremo.
Fux ainda não se pronunciou sobre o mérito da ação. Integrantes da Corte, porém, interpretam a determinação como um sinal de que o ministro pretende examinar a atuação de Moraes em investigações que serviram de base para o processo sobre a tentativa de golpe de Estado.
Pedido pode embasar questionamentos futuros
Ministros avaliam que, mesmo que a iniciativa não resulte na anulação de atos da investigação da trama golpista, ela poderá fornecer elementos para fundamentar um eventual pedido de impeachment de Moraes.
A possibilidade ganha relevância em meio à eleição de novos integrantes do Senado, onde parte da bancada eleita defende o impeachment de ministros do Supremo.
Reunião de Moraes com cúpula da PF aumenta desconfiança
Na terça-feira (6), Moraes se reuniu com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e com os diretores Dennis Cali, da Divisão de Crime Organizado (Dicor), e Leandro Almada, da área de inteligência.
O encontro ocorreu no gabinete do ministro e foi revelado pela coluna de Malu Gaspar, de O Globo. A reunião não havia sido divulgada oficialmente pelo STF nem pela Polícia Federal.
Segundo a publicação, o encontro aprofundou a desconfiança entre integrantes da Corte, divididos entre grupos alinhados a Moraes e ao ministro André Mendonça, relator do caso Banco Master no Supremo. Fux tem se alinhado ao segundo grupo em votações.
A reunião também provocou ressalvas entre integrantes da Polícia Federal. O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Paiva, afirmou que a entidade espera uma atuação técnica e independente da corporação durante o período eleitoral.
“Estamos falando de uma instituição de Estado, com 82 anos, que jamais pode deixar que prospere qualquer tipo de dúvida sobre sua atuação. A nossa luta permanente é por uma Polícia Federal de Estado, com autonomia real para cumprir seu papel constitucional, sem lado, ideologia ou partido”, declarou em nota.
Fachin pediu apuração sobre fatos envolvendo ministros
A reunião entre Moraes e a cúpula da PF ocorreu uma semana depois de o presidente do STF, Edson Fachin, enviar um ofício a Andrei Rodrigues defendendo a apuração de eventuais fatos envolvendo integrantes da Corte no inquérito do Banco Master.
No documento, Fachin afirmou que dará os encaminhamentos necessários quando receber um relatório ou conjunto de informações que apresente integralmente os fatos relacionados ao caso, sem exceções quanto às pessoas envolvidas.
O presidente do Supremo também mencionou no ofício uma audiência com o diretor-geral da PF, previamente combinada entre os dois. O despacho, porém, não informou a data nem o horário do encontro.
A agenda pública de Fachin costuma divulgar seus compromissos.
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