Lula vai articular transporte gratuito nos fins de semana após decreto da escala 5x2
Presidente afirmou que a tarifa zero aos fins de semana permitirá que trabalhadores aproveitem os dois dias de descanso após a mudança na jornada.
BRASIL – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (19) que o governo federal vai articular, nos próximos meses, a possibilidade de oferecer transporte público gratuito nos fins de semana em todo o país. A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto, após a assinatura da regulamentação da escala de trabalho 5x2.
Segundo Lula, a medida busca garantir que os trabalhadores possam aproveitar os dois dias de descanso previstos na nova jornada, preferencialmente aos fins de semana, sem que a falta de dinheiro para o deslocamento limite as opções de lazer.
"O que nós estamos fazendo aqui é tentar humanizar o mundo do trabalho. A gente vai tentar garantir o transporte gratuito no final de semana para que as pessoas possam passear. Não adianta dar dois dias de descanso e, por falta de dinheiro, as pessoas ficarem em casa", declarou.
Como seria o transporte gratuito
A implementação da tarifa zero no transporte público coletivo urbano aos sábados, domingos e feriados seria viabilizada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a ser enviada ao Congresso Nacional.
Para custear a iniciativa, a proposta deve prever, inicialmente, a destinação de emendas parlamentares.
Lula volta a falar sobre Ministério do Idoso
Durante o pronunciamento, o presidente também voltou a afirmar que pretende criar o Ministério das Pessoas Idosas. Lula, no entanto, disse que ainda não definiu o nome da pasta.
"Eu vou criar o Ministério das Pessoas Idosas. Eu não sei qual é o nome, mas eu vou criar porque pra gente da vida, os idosos, nós temos que dar respeitabilidade", afirmou.
Regulamentação da escala 5x2
O decreto assinado por Lula estabelece as regras para a transição da escala 6x1 para a jornada 5x2, com dois dias de descanso por semana. A mudança foi aprovada pelo Congresso Nacional, em formato de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em 14 de outubro.
De acordo com dados do governo, 14,8 milhões de trabalhadores atualmente submetidos à escala 6x1 serão impactados pelas medidas. Outros 21,7 milhões, que já trabalham na escala 5x2, terão a jornada reduzida de 44 para 40 horas semanais em 2027.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, explicou que as novas regras preveem dois dias de descanso por semana. Empresas que não conseguirem garantir esse modelo poderão conceder oito folgas por mês.
Acordos e convenções coletivas serão preservados em quase sua totalidade, com exceção das cláusulas incompatíveis com as novas regras. Regimes especiais, como os de hospitais e serviços de vigilância, também serão mantidos, respeitando os novos limites de jornada.
Setores com turnos ininterruptos, como transportes, aviação, trabalho marítimo e indústria petrolífera, terão regras complementares, segundo o ministro.
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