GRAJAÚ - A 2ª Vara da Comarca de Grajaú confirmou duas cerimônias do projeto Casamento Comunitário, para 225 casais, que serão realizadas nos dias 17 e 18 de outubro deste ano, sob a presidência da juíza Nuza Oliveira Lima.
No dia 17, às 17h, no Estádio Municipal (Rua Alan Kardec, n.º 29, Bairro Rodoviária), serão celebrados os casamentos comunitários tradicionais para 205 casais da comunidade que buscam formalizar suas uniões civis conforme a lei.
Já no dia 18 de outubro, às 17h, na Aldeia Bacurizinho, serão celebrados os casamentos comunitários para 20 indígenas Guajajaras.
Segundo informações da juíza da 2ª Vara, o casamento indígena representa um marco significativo do ponto de vista cultural e social em Grajaú, permitindo aos casais da aldeia formalizarem suas uniões conforme as normas jurídicas.
Na Portaria-TJ n.º 31852024, que informou a nova data dos casamentos, a juíza afirmou a importância dos casamentos comunitários, que têm o objetivo principal de regularizar o estado civil de pessoas de baixa renda, facilitando o exercício da cidadania.
“A celebração de casamento comunitário para as pessoas hipossuficientes (baixa renda) compreende um meio de promoção e proteção da família, concretizando-se, dessa forma, o dever constitucional de facilitar a conversão da união de pessoas em casamento”, diz o texto da Portaria.
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