IMPERATRIZ - Um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de seis anos foi preso, nessa quinta-feira (23), em Imperatriz, após ter sua absolvição reformada pela Justiça.
Inicialmente, o réu havia sido inocentado pela 3ª Vara Criminal de Imperatriz, mas a decisão foi revogada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que atendeu a um recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA).
Com a nova decisão, o homem foi condenado a oito anos, dez meses e quinze dias de reclusão, em regime inicialmente fechado.
Entenda o caso
O acusado foi denunciado em 2019 por abusos cometidos no mesmo ano contra uma criança de seis anos. Em abril de 2022, o juízo de primeiro grau havia julgado a denúncia improcedente. No entanto, em fevereiro de 2023, a promotora de Justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira apresentou recurso, apontando a consistência dos depoimentos prestados pela vítima em diferentes ocasiões.
Segundo o MPMA, a criança relatou os fatos de forma detalhada à mãe, à psicóloga do Creas e ao psicólogo judicial, durante o depoimento especial.
Justiça condena homem por estupro de vulnerável no MA
“Não foi uma declaração genérica. A criança sabia dizer o local, o momento e o que acontecia, além de quem praticava. Amparado pelos demais depoimentos, não há dúvida sobre a autoria do crime”, destacou a promotora no recurso.
O relator do caso, desembargador Sebastião Bonfim, também enfatizou a coerência dos relatos da vítima.
TJMA condena homem por crime contra criança
“Crimes dessa natureza geralmente ocorrem em locais isolados, o que dá maior valor às palavras da vítima, especialmente quando são reforçadas por outros elementos de prova”, afirmou o magistrado.
O homem foi encaminhado ao sistema prisional do Maranhão, onde cumprirá a pena determinada pelo Tribunal de Justiça.
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